O Consórcio Guaicurus quer autorização da prefeitura para reduzir a quantidade de ônibus na frota. O pedido foi encaminhado à Agência Municipal de Regulação (Agereg), que por sua vez aguarda parecer da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) sobre o impacto da baixa.
Segundo informações apuradas pelo Correio do Estado, deixariam de circular os veículos mais antigos, o que consequentemente aumentaria a idade média da frota, que nos termos do contrato de concessão tem de ser de, no máximo, cinco anos.
Essa cláusula força a empresa a investir na compra de coletivos novos ano após ano, para que possa vender ou descartar as “sucatas”. Se a demanda for autorizada, a empresa fica em dia com as obrigações com o poder público, mas a cidade fica com menos circulares para atender os passageiros.
Chama atenção o fato de o pedido ter sido realizado em um período quando especialistas recomendam ônibus extras nas linhas para evitar aglomeração de passageiros e, consequentemente, maior transmissibilidade da Covid-19.
“Ainda não temos a quantidade exata de ônibus que está rodando acima da idade da frota. Encaminhei um pedido para termos esse levantamento. E eu ainda preciso saber qual será o impacto dessa retirada para depois tomar a decisão”, disse à equipe de reportagem o diretor-presidente da Agereg, Odilon de Oliveira Júnior, que não soube informar a quantidade exata de veículos que o Consórcio Guaicurus deseja retirar da frota.
Segundo ele, é direito da concessionária pedir a revisão contratual para obter equilíbrio econômico, e a tarifa é um dos indicadores que a prefeitura tem na hora de avaliar a prestação de contas da empresa.
“Vamos realizar uma vistoria para rever a legalidade de todos os contratos que envolvem a Agereg, precisamos fazer um raio X de cada contrato para saber os indicadores do que temos”, disse Odilon.
O Correio do Estado entrou em contato com a Agetran para saber qual a redução na quantidade de ônibus em circulação pretendida e também acionou o presidente do Consórcio, João Resende, mas ambos não deram retorno até o fechamento desta edição.
QUALIDADE EM XEQUE
A superlotação, além de desagradar aos usuários, é um dos pontos apontados pelo Ministério Público Estadual (MPE) como irregulares na forma como a empresa está lidando com a pandemia.
O órgão acusa a empresa de descumprir medidas básicas de biossegurança, como fiscalizar e fazer com que os usuários mantenham o distanciamento social, além de oferecer álcool em gel e recursos para higienização das mãos nos terminais.
Em resposta encaminhada à Justiça na semana passada, a Agetran listou uma série de medidas que estão sendo tomadas e defendeu a lotação de 70% dos ônibus, que segundo o órgão tem sido observada.
Ao Correio do Estado, o infectologista Rivaldo Venâncio chegou a questionar esse número e falou em 30% de ocupação do total.
O também infectologista Júlio Croda, da Fundação Oswaldo Cruz e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, recomenda uma ocupação ainda menor, de 70% dos assentos, ou seja, de modo que os veículos circulem apenas com passageiros sentados e apenas nos lugares indicados.
Para o Judiciário, o Consórcio comparou a lotação semana após semana com a taxa de casos novos de Covid-19 registrada no mesmo período, para dizer que nos momentos em que os ônibus mais lotaram a cidade teve menos casos de coronavírus, conforme os dados da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).
Por outro lado, o vírus demora pelo menos sete dias para se manifestar e fazer com que o hospedeiro procure o poder público para fazer o teste. O resultado, que vai engrossar as estatísticas, demora pelo menos uma semana para sair. Isso significa, segundo Croda, que a superlotação só vai refletir em número de casos após duas ou três semanas.
Assim como o pedido de redução da frota, o processo ainda aguarda uma decisão do juiz responsável.
