O Consórcio Guaicurus entrou com pedido na Prefeitura de Campo Grande para reduzir em 20% a frota total de ônibus do transporte coletivo, mesmo com o retorno das aulas presenciais da rede pública previsto para o mês de julho.
O diretor-presidente da empresa que detém a concessão do serviço, João Rezende, revelou ao Correio do Estado que a intenção é dar baixa em 122 veículos de um total de 544 existentes.
Rezende afirma que a população não será prejudicada, caso a medida venha a ser aprovada, porque esses 122 veículos já se encontram encostados nas garagens. Do total de circulares disponíveis, apenas 370 são colocados em atividade diariamente, uma vez que a pandemia reduziu a quantidade de passageiros.
Contudo, o principal questionamento em torno do pedido é se a quantidade menor de ônibus dará conta da demanda quando as aulas e as atividades econômicas voltarem à normalidade, visto que o contrato de concessão também prevê a existência de veículos reservas, para substituir aqueles que apresentam falhas mecânicas.
Para o presidente da Comissão Permanente de Transporte e Trânsito da Câmara Municipal, vereador Coronel Alírio Villasanti (PSL), a medida vai do encontro ao agravamento da pandemia e às alternativas necessárias para frear o contágio do vírus.
“Retirar mais veículos é um contrassenso, em horário de pico já temos a superlotação, entendo que neste momento temos que centrar os esforços para evitar o contágio da pandemia, fico preocupado com esse tipo de medida”, destacou ao Correio do Estado.
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ENCAMINHAMENTO
A solicitação do Consórcio Guaicurus foi enviada à Agência Municipal de Regulação (Agereg), que por sua vez solicitou um parecer da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) antes de colocar o pleito sob votação do conselho que tomará a decisão final sobre a demanda.
“Ainda não temos a quantidade exata de ônibus que estão rodando acima da idade da frota. Encaminhei um pedido para termos esse levantamento. E eu ainda preciso saber qual será o impacto dessa retirada para depois tomar a decisão”, disse à equipe de reportagem o diretor-presidente da Agereg, Odilon de Oliveira Júnior.
O Correio do Estado apurou que os técnicos da Agetran já elaboraram a resposta. Em vez de se manifestar a favor ou contra, o órgão apenas declara a quantidade necessária de veículos para atender a população campo-grandense em condições normais, ou seja, desconsidera os efeitos da pandemia.
Esse número não foi revelado. Dessa forma, qualquer redução que afete esse montante prejudicaria o serviço.
A empresa que administra o serviço público tem alegado em diversas ocasiões que está sofrendo prejuízo econômico por conta da queda na quantidade de passageiros transportados.
“Entendemos as despesas e o momento delicado que o Consórcio enfrenta, mas o usuário precisa ser a prioridade, ele não pode sair prejudicado. O transporte é um direito da população, sendo dever do poder público prestar esse serviço com qualidade”, apontou o presidente da Comissão Permanente de Transporte e Trânsito.
Além de reduzir a frota, outra sugestão foi um subsídio público para manutenção do transporte coletivo. Valendo-se de outras cidades brasileiras que já implementaram a medida, a empresa quer aporte de verbas públicas para não entrar em colapso.
Até o momento, a prefeitura ainda não aprovou a medida, que, de acordo com pesquisa feita pelo Correio do Estado, foi reprovada por 64,78% de um total de 318 entrevistados.
Conforme o diretor-presidente da Agereg, é direito da concessionária pedir a revisão contratual para obter equilíbrio econômico, e a tarifa é um dos indicadores que a prefeitura tem na hora de avaliar a prestação de contas da empresa.
“Vamos realizar uma vistoria para rever a legalidade de todos os contratos que envolvem a Agereg, precisamos fazer um raio X de cada contrato para saber os indicadores do que temos”, disse Odilon.
IDADE DA FROTA
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) encontrou irregularidades no cumprimento do Termo de Ajuste de Gestão (TAG), feito entre a Prefeitura de Campo Grande e o Consórcio Guaicurus, que envolve diversos pontos, entre eles, a idade da frota de ônibus.
Por conta dessa irregularidade, centenas de carros circulam atualmente em Campo Grande com idade acima da recomendada. Só em 2020, 81 carros ultrapassaram o limite de tempo e não foram retirados de circulação porque as empresas que exploram o serviço não fizeram a compra de novos veículos em razão da pandemia de Covid-19.
O Consórcio já havia solicitado na Justiça que esse limite fosse ampliado, passando a ser sete anos de uso, e não mais cinco, como é atualmente.
Segundo informações apuradas pela equipe de reportagem, a intenção da empresa ao reduzir o número de ônibus em circulação é remover os coletivos mais antigos, que estão com a idade média da frota vencida, e, consequentemente, atender as cláusulas do contrato.
ESCALONAMENTO
Como alternativa para evitar aglomerações, o vereador Coronel Alírio Villasanti defende o escalonamento do horário do comércio e das escolas, para que se possa diminuir o fluxo de usuários.
A Rede Estadual de Ensino (REE) e a Rede Municipal de Ensino (Reme) já retornarão com escalonamento, ou seja, a divisão de um terço dos alunos presencial e o restante em suas casas.
“Sou a favor do escalonamento dos estudantes para evitar a superlotação do transporte, isso já discutimos em reuniões, gostaríamos de adotar com as escolas, comércio, indústrias, mas precisa ser melhor equacionado”, alegou.
