O governo federal restringiu o desembarque no Brasil de tripulação marítima estrangeira que atua a bordo de embarcações ou plataformas.
A medida visa evitar a circulação de novas cepas de Covid-19 no Brasil, após a confirmação de casos da variante indiana (B.1.617) em tripulantes de navio ancorado em alto-mar na costa de São Luís (MA).
A restrição passou a valer na sexta-feira, 28, por meio de portaria que alterou regras em vigor desde 14 de maio e já limitavam a entrada de estrangeiros.
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O governo retirou a brecha para desembarque das tripulações, por via aérea ou aquaviária, mesmo com apresentação de teste RT-PCR negativo feito nas últimas 72 horas.
Em nota, a Casa Civil disse que a alteração atende a pedido da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O órgão havia sugerido a adoção de quarentena para trabalhadores marítimos que vieram de países com circulação de novas variantes da Covid-19.
"A supressão do artigo não impactará as operações portuárias e marítimas de fluxos de importação e exportação no país, dado que as trocas de tripulações podem ocorrer naturalmente", afirma a Casa Civil, em nota.
Desde o dia 14, o governo impede a entrada de passageiros estrangeiros de voos com origem ou passagem pela Índia.
A mesma restrição já valia para viajantes vindos da África do Sul e do Reino Unido, países que também registram a circulação de variantes da Covid-19.
Já o ingresso de estrangeiros vindos de outros países segue permitida, desde que sejam cumpridas exigências como apresentar resultado negativo de teste RT-PCR para a Covid-19 feito nas últimas 72 horas.
As restrições sobre a entrada de passageiros no país não valem, por exemplo, para brasileiro -nato ou naturalizado-, imigrante com residência no Brasil, funcionário acreditado junto ao governo federal.
Trabalhadores estrangeiros de embarcações ou plataformas também podem desembarcar no país, com autorização da Polícia Federal, para receber assistência médica ou para pegar voo ao país de origem por "questões operacionais ou a término de contrato de trabalho".
Os primeiros casos da variante indiana do coronavírus no Brasil foram confirmados no último dia 20, no Maranhão.
Também foi infectado pela mesma variante um passageiro de um voo vindo da Índia que desembarcou em Guarulhos no último dia 22.
Em nota, a Anvisa afirma que deve também enviar sugestão ao governo para delimitar locais de quarentena dos casos suspeitos.
"As propostas serão avaliadas pelo grupo interministerial composto pela Casa Civil, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Saúde, ao qual cabem decisões sobre a imposição de medidas de restrição excepcional e temporária de entrada no País", afirma a agência.
