O prefeito de Dourados, Alan Guedes (PP), afirmou que é solidário com os empresários que foram obrigados a fechar as portas durante o lockdown, mas que a medida é necessária para salvar vidas e será mantida.
O parlamentar disse ainda que a judicialização, para conseguir decisão favorável a abertura, é um direito, mas que o Executivo Municipal irá recorrer de todas as decisões.
“Acionar a justiça é um direito de quem acha que está sendo prejudicado. A prefeitura de Dourados não decretou Lockdown para afetar negócios e sim para preservar a vida”, disse.
“Inclusive somos solidários com os empresários que reclamam e sofrem com as restrições, mas nesse momento foi necessário fazer uma escolha. A situação está muito grave”, acrescentou Guedes.
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Dourados está na bandeira cinza, que representa grau de risco extremo de contaminação da Covid-19, do Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir).
Para conter o avanço da doença, o prefeito decretou lockdown, que entrou em vigor no último domingo e tem vigência de 14 dias.
Neste período, podem funcionar apenas atividades consideradas essenciais.
O decreto também restringe a circulação de pessoas nas ruas, exceto em situações comprovadas de urgência e emergência, e qualquer tipo de aglomeração.
Desde a decretação, várias empresas acionaram a Justiça para conseguirem a garantia de continuar em funcionamento.
Os Correios conseguiram decisão favorável, enquanto o Banco Mercantil, que também judicializou a questão, teve o pedido negado.
"O fato de empresas acionarem a Justiça não interfere em nada o nosso propósito de salvar vidas e desafogar o sistema de saúde", afirmou o prefeito.
O chefe do Executivo Municipal disse ainda que, apesar de algumas empresas serem contra as medidas, muitos empresários estão apoiando.
"Quem consegue enxergar o cenário com mais nitidez acaba apoiando as medidas restritivas. Hoje, seja rico ou pobre, não tem leitos, muitos não entenderam isso ainda", concluiu Guedes.
Lockdown
Durante o período de 14 dias de lockdown, podem funcionar supermercados, açougues e padarias, farmácias, hospitais e postos de gasolina, além de demais serviços considerados essenciais.
População só pode sair de casa para procurar alguns destes serviços, respeitando medidas de biossegurança, como o uso de máscaras.
Os locais autorizados a abrir também devem respeitar as normas de biossegurança, entre elas, atender até 50% da capacidade e permitir a entrada de apenas uma pessoa por família.
De segunda a sábado, o funcionamento dos estabelecimentos é até às 18h, enquanto no domingo é até às 14h.
A exceção é para farmácias e postos de gasolina, que podem funcionar 24h por dia.
O decreto também determinou a lei seca, com proibição de venda de bebidas alcoólicas durante o período.
Os ônibus só podem rodar com metade da capacidade e com todos os passageiros sentados e a prática esportiva, seja individual ou proibida, está vedada.
A fiscalização para cumprimento do decreto municipal é de responsabilidade Guarda Municipal, Polícia Militar, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop).
Quem desrespeitar o decreto está sujeito à multa.
