Enquanto as autoridades caminham para um acordo tácito envolvendo os dois decretos vigentes em Campo Grande, um estadual (mais restritivo) e outro municipal (mais flexível), os casos e as mortes por Covid-19 tiveram leve queda.
Ainda insuficiente para que a média móvel saia do patamar da estabilidade em níveis altos, tanto de mortes e novos casos quanto de ocupação de leitos.
Levantamento feito pelo Correio do Estado com base nos boletins diários da Secretaria de Estado de Saúde (SES) revela que houve queda de 11% na quantidade de casos novos nas três últimas semanas epidemiológicas.
Segundo especialistas, só é possível falar em melhora no cenário de contágio quando a redução passa dos 15%. Antes disso, tem-se uma situação de estabilidade.
A redução começou após a semana epidemiológica dos dias 30 de maio a 5 de junho, quando o Estado bateu o recorde deste ano com 12.453 casos dentro de um intervalo de sete dias. A partir daí, os números despencaram para 11.971 e depois para 10.163 no intervalo que terminou no sábado (19).
Levando em consideração a média móvel, calculada também pelos boletins epidemiológicos, a queda tem sido registrada desde o dia 18 de junho, embora em números absolutos a quantidade de casos novos tenha sofrido um ligeiro aumento, passando ontem de 1.240 para 1.248.
Para o titular da SES, Geraldo Resende, a baixa se deve aos municípios que decretaram medidas rígidas de isolamento social, em consonância com o governo do Estado.
Um exemplo, segundo ele, é Dourados, que também vivencia uma queda na quantidade de casos.
Campo Grande puxou o bonde dos municípios que foram contrários à decisão, mas, segundo Resende, apenas a Capital manteve essa postura. “Os outros nós conseguimos reverter”, disse o titular da SES ao Correio do Estado.
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DESOBEDIÊNCIA
O governo estadual publicou um decreto determinando o fechamento de todos os serviços que não são considerados essenciais, como o comércio.
A medida colocava a maioria das cidades na bandeira cinza do programa que mede o avanço do contágio e auxilia o poder público na tomada de decisões, o Prosseguir.
A Prefeitura de Campo Grande pediu para que as normas começassem a valer somente após o Dia dos Namorados, para não prejudicar de forma mais séria o rendimento dos empresários.
Contudo, no dia 14, o município baixou um decreto próprio discordando da classificação do Estado, dizendo que, pelos critérios adotados até então, a cidade na verdade estava na bandeira vermelha, o que permitiria a abertura dos estabelecimentos.
Entre os argumentos estava a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a autonomia de estados e municípios para legislar sobre as medidas de enfrentamento à pandemia.
Os procuradores do Estado acionaram o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que abriu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O pedido principal é para derrubar o decreto municipal, mas solicitava, em caráter liminar, que uma reunião de conciliação entre as partes fosse agendada.
Inicialmente, uma decisão do desembargador plantonista Alexandre Bastos chegou a agendar o encontro para o dia 22.
Contudo, Sérgio Fernandes Martins desfez a medida do colega, desmarcou a audiência e deu 30 dias de prazo para que o município se manifeste, indiretamente dando a vitória para a prefeitura, que seguirá com as medidas de seu decreto.
Na quarta-feira, o Estado deve reavaliar a situação epidemiológica e renovar a classificação das cidades. Resende já adiantou que, até agora, pelo que se observa, é possível que seja confirmada a bandeira vermelha.
Ao Correio do Estado, ele disse que o decreto estadual seguirá obrigatório, mas não vai mais adotar os critérios que deram origem à polêmica e a cor que o Prosseguir estabelecer será aquela que as cidades terão de seguir.
“A Capital passou a ser o epicentro da doença. Dos casos novos de domingo, metade foram em Campo Grande, infelizmente em razão do patamar alto em número de casos que a cidade se encontra hoje. Tivemos seis óbitos em UPAs e indicativos de que muitos outros ocorreram, o que derruba o discurso de que não há quem esteja padecendo por falta de vagas”, disse o secretário.
