O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) determinou que, entre 28 de junho e 9 de julho, seu horário de funcionamento será estendido das 13h às 19h, preferencialmente para atendimento externo, conforme a Resolução publicada no Diário Oficial do MPMS.
As regras de enfrentamento à pandemia no MPMS foram instituídas por meio da resolução 27/2020, que instituiu o plano de biossegurança do órgão em todo o Estado, e está em vigor desde maio do ano passado.
As medidas são alvos de atualização, sobretudo nas predefinições sobre horário de atendimento e quantitativo de pessoal em regime presencial.
O documento ainda determina que o Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência (RDAU), passa de 40% para 70%, o percentual de servidores disponíveis para serviços presenciais no órgão.
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A resolução 22/2021-PGJ, foi assinada pelo procurador-geral de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda.
Em maio de 2020, o MPMS criou o Comitê de Análise das Condições para o retorno gradual ao trabalho presencial, que estabelece uma série de medidas voltadas para ações de prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades durante a pandemia da Covid-19.
É obrigatório a utilização de máscaras; higiene das mãos com água e sabonete líquido ou álcool em gel a 70%, frequentemente; obedecer à regra de, no máximo, 70% de ocupação por ambiente de trabalho e manter pelo menos um metro e meio de distância entre as pessoas.
