Servidores públicos estaduais de Mato Grosso do Sul que já tomaram as duas doses de vacina contra a Covid-19 ou a dose única do imunizante deverão voltar ao trabalho presencial.
O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB) revogou alguns artigos de decreto referentes a pandemia e acrescentou outros.
A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (9).
Entre as novas determinações, está a determinação do retorno ao trabalho presencial dos servidores com comorbidades que já estejam vacinados.
As pessoas que se enquadram nesta situação estavam em home-office, devido a serem grupo de risco para a Covid-19.
No entanto, com o avanço da vacinação, irão retornar presencialmente todos os que tomaram as duas doses de qualquer vacina há mais de 15 dias, além daqueles que tomaram a dose única da Janssen, também há mais de 15 dias.
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Decretos revogados
O governo revogou ainda seis decretos referentes a suspensão das aulas presenciais nas escolas da Rede Estadual de Ensino.
Isto porque as aulas presenciais já estão previstas para retornarem no dia 2 de agosto, desta forma, a suspensão perde o efeito.
Foram revogados artigos do decreto nº 15391 de 16/03/2020, que foi o primeiro decreto que suspendeu as aulas presenciais em Mato Grosso do Sul.
Também foram revogados os decretos nº 15.393, de 17 de março de 2020; nº 15.410, de 1º de abril de 2020; nº 15.420, de 27 de abril de 2020; nº 15.436, de 13 de maio de 2020; nº 15.526, de 5 de outubro de 2020; e nº 15.632, de 9 de março de 2021.
Todos esses decretos também tratavam sobre a suspensão das aulas, sendo prorrogações que foram publicadas durante o período em que o ensino permaneceu remoto.
Volta às aulas
As aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino serão retomadas no dia 2 de agosto.
O retorno irá atender as limitações de ocupação das salas de acordo com a bandeira do Programa de Saúde e Segurança na Economia (Prosseguir).
Conforme a Secretaria Estadual de Educação (SED), a partir de agosto, os estudantes voltarão de maneira gradativa às atividades presenciais.
As cidades que estão na bandeira cinza iniciarão as aulas com 30% dos estudantes em sala.
Na bandeira vermelha, de alto risco para contágio e propagação da Covid-19, as escolas devem ter 50% dos alunos.
Já na bandeira laranja, 70% dos alunos devem estar em sala de aula.
A bandeira amarela sinaliza que as escolas podem colocar até 90% dos alunos.
As aulas 100% presenciais só votarão nas cidades com a bandeira verde, o grau baixo de contágio do coronavírus.
As férias escolares começaram no dia 2 de julho.
Segundo a secretária da SED, cada unidade escolar terá autonomia para definir como as famílias serão avisadas sobre o retorno das aulas presenciais.
