O programa MS Alfabetiza foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) durante a sessão desta quinta-feira (16).
A iniciativa visa alfabetizar crianças até os sete anos de idade e pretende acompanhar os níveis de aprendizagem dos estudantes por meio de avaliações anuais para as turmas do 2º ano do Ensino Fundamental das redes municipal e estadual de Mato Grosso do Sul.
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De acordo com a justificativa do projeto, a intenção é criar “política pública de fomento ao processo de alfabetização de crianças nas redes públicas de ensino”.
Com isso, as 30 escolas que tiverem os melhores resultados no Índice de Desenvolvimento de Aprendizagem de Mato Grosso do Sul (Idams) dividirão a premiação de R$ 2,4 milhões, que corresponde a R$ 80 mil para cada instituição em destaque.
Já as 30 escolas com os menores resultados, intituladas “escolas apoiadas”, deverão receber assistência das melhores classificadas, em convênio de cooperação técnico-pedagógica, que deve durar um ano, e a contribuição financeira de R$ 1,2 milhão, que equivale a R$ 40 mil para cada unidade escolar.
Os valores repassados para as escolas só poderão ser utilizados em ações de melhoria dos resultados de aprendizagem.
Também haverá prestação de contas e outros meios de fiscalização do recurso repassado por meio da Pasta de Educação.
Segundo as determinações do projeto apresentado, as escolas premiadas e as apoiadas com contribuição financeira ficam impedidas de concorrer no ano subsequente nas mesmas categorias nas quais já foram contempladas.
