O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), revogou mais decretos referentes ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Assinado pelo governador e pelo secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, o decreto com as flexibilizações foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22).
Entre os artigos revogados, está o que obrigava uma quarentena aos servidores públicos qie regressassem de locais onde há transmissão comunitária da Covid-19.
Com a revogação, as pessoas que retornarem de viagem não precisarão mais do isolamento obrigatório.
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Até então, pessoas que tiveram contato com quem testou positivo e apresentasse sintomas de Covid deveriam ficar afastadas do trabalho por 14 dias, enquanto os assintomáticos deveriam permanecer em home office. Estes artigos também foram revogados.
Conforme o decreto, voltam a ser permitidas a realização de atividades de capacitação, treinamento, ou qualquer evento coletivo pelos órgãos públicos estaduais.
As atividades que geram aglomeração estavam suspensas desde março do ano passado.
Também fica permitida a participação de servidores em eventos oficiais em outros estados e a realização de viagens internacionais ou interestaduais custeadas pela administração pública.
O atendimento ao público retornará a ser, preferencialmente, presencial, e não mais por meio eletrônico ou telefônico, quando for possível.
Foram revogados ainda artigos que autorizavam o dirigente de cada órgão a adotar medidas para evitar a propagação interna do coronavírus, como concessão de férias ou recesso e redução temporária do quantitativo de pessoas no ambiente.
O último artigo revogado trata sobre regras de visitação de parentes e advogados em presídios estaduais, que ficaram suspensas por mais de um ano, mas já retornaram, sendo o decreto já sem valor.
As visitas presenciais nos presídios de regime fechado, semiaberto e aberto de Mato Grosso do Sul foram retomadas no dia 1º de agosto, apenas para vacinados.
Flexibilizações
O governo do Estado passou a flexibilizar medidas devido ao avanço na vacinação e redução no número de casos, internações e mortes por Covid-19.
Conforme informou anteriormente o secretário de Infraestrutura e presidente do Cômite Gestor do Prosseguir, Eduardo Riedel, não há data para restrições causadas pela pandemia acabarem, mas o Estado se aproxima cada vez mais de uma normalização.
No fim de julho, várias atividades que ainda estavam proibidas foram liberadas, como eventos, exposições, atividades culturais, entre outros.
O governo também deixou de usar o critério de atividades essenciais e não essenciais e liberou a capacidade de público de acordo com a cor de bandeira de cada cidade.
O toque de recolher também já deixou de ser adotado no Estado.
"Mas nós ainda não devemos correr riscos, porque pode haver uma piora no quadro da transmissão. Então temos que ter cuidado com a saúde e ir liberando na medida que tiver segurança", disse Riedel no mês passado.
Na última sexta-feira (17), Mato Grosso do Sul atingiu a chamada imunidade coletiva, com mais de 70% da população adulta, acima de 18 anos, vacinada com as duas doses ou dose única contra a Covid-19.
