O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuna (PSDB), informou que o passaporte da vacina não será adotado em Mato Grosso do Sul. A afirmação foi feita nesta terça-feira (28), durante visita ao Aquário do Pantanal.
Apesar do passaporte constar em pacote de medidas do Programa Retomada Segura MS, Azambuja afirmou que não irá elaborar nem enviar projeto de lei sobre o assunto para a Assembleia Legislativa.
Ele afirmou ainda que a defesa da adoção de um passaporte, feita pelo secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, não reflete as decisões do governo.
"O que existe é uma manifestação pessoal do secretário Geraldo favorável, não existe projeto de lei, nem decisão do governo, até porque nossa decisão é fazer uma busca ativa em quem não tomou a vacina ainda", disse Azambuja.
O assunto tem gerado polêmica e foi tema de audiência pública na Câmara Municipal de Campo Grande, que terminou em confusão após defesa acalorada do secretário de Saúde, que chamou os contrários à vacina de "nazistas e fascistas".
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"Não tenho medo do debate, aliás, eu sempre estarei lá para poder dizer, nazistas e fascistas da atualidade, vocês não vão prosperar, nosso povo haverá de derrotá-los e coloca-los na lata de lixo da história, vamos fazer esse debate em todos os cantos do Mato Grosso do Sul, defendo o passaporte da imunidade", disse Resende, na Câmara.
O secretário também havia informado que já estava sendo elaborado um projeto de lei, que seria entregue na Assembleia nos próximos dias, para aprovação da implementação do passaporte da vacina.
O governador, no entanto, disse que não existe esse projeto e o tema já foi descartado pelo comitê gestor do Programa de Saúde e Segurança na Economia (Prosseguir).
"Esse negócio de passaporte da saúde não é uma validação do Prosseguir, tanto que ontem teve essa discussão e, foi praticamente unânime do grupo do Prosseguir, que nós não vamos encaminhar projeto de lei e não vamos discutir nesse momento", afirmou Azambuja.
O governador disse ainda que o passaporte da vacina poderá ser adotado mais para frente, caso seja necessário, mas que não faz parte das prioridades no momento.
Ele reafirmou que as falas de Resende não são decisões de governo e são apenas opiniões pessoais.
"Não digo que é isolada, ele deve ter alguém da equipe que defende isso, mas o prosseguir não defende isso", concluiu Azambuja.
Polêmica
A obrigatoriedade de se exigir comprovante de vacinação para acesso a eventos e atividades públicas e alguns locais privados tem defensores e contrários.
A Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) também apoia a adoção do passaporte da vacina.
Já a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, políticos alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o secretário de Saúde do município, José Mauro Castro filho, se posicionaram contra.
O maior defensor do passaporte da vacina é o secretário Geraldo Resende.
O prefeito de Campo Grande, Marcos Trad (PSD), afirmou, nesta terça-feira (28), que aguarda decisão sobre projetos de lei apresentados, para análise jurídica constitucional e social.
"Eu vou esperar a decisão da câmara municipal, consultar o grupo técnico, ouvir a ciência", disse.
