O perfil dos presos de Campo Grande, de acordo com um levantamento feito pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, é de pessoas com baixa escolaridade e renda familiar menor do que dois salários mínimos, além de muitos que estão desempregados.
Pesquisa realizada de março a agosto deste ano com todas as pessoas presas em Campo Grande nesse período (1.350) e que passaram por uma audiência custódia aponta que quase 80% dos detentos (78,91%) não têm a Educação Básica completa e 85% têm uma renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
O levantamento foi feito pelo Núcleo Institucional Criminal (Nucrim), coordenado pelo defensor público Gustavo Henrique Pinheiro da Silva.
Entre as informações, uma que chama atenção é a porcentagem de pessoas que nem sequer estudaram: 2,8%. Outros 19,95% tinham o Ensino Médio incompleto; 9,83% terminaram apenas o Ensino Fundamental; 12,55% concluíram o Ensino Médio.
Somente 3,1% dos presos disseram ter chegado ao Ensino Superior, mas não concluíram, e 2,8% conseguiram o diploma em uma faculdade.
Sobre a renda, 20,22% dos entrevistados estavam desempregados no momento da prisão e outros 21,12% recebiam de R$ 1,00 a R$ 1.099,00.
O projeto teve início este ano e já mostrou que 88% dessas pessoas foram presas por fatos cometidos sem violência ou grave ameaça, e 70% são pessoas tecnicamente primárias.
Para o coordenador, os números mostram o extrato da sociedade que acaba sendo, de fato, levado à cadeia.
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“Nota-se que a interrupção dos estudos ainda na fase da educação básica pode ter, por consequência, a formação insuficiente do indivíduo em sua condição humana, a compreensão dos valores que fundamentam a vida em sociedade, a formação ética e o pensamento crítico”, avalia Silva.
“Não há como ter certeza, mas podemos fazer algumas conjecturas com esses dados, uma delas é de que a baixa escolaridade reflete em baixa renda, que por sua vez deixa a pessoa mais suscetível a entrar no mundo do crime. Por ter menos oportunidade de trabalho, acaba sendo quase um produto desse meio, no tráfico isso acontece muitas vezes".
Também percebemos que o aparato repressor estatal é mais forte em pessoas que cometem pequenos crimes".
"Enquanto a sonegação de até R$ 20 mil não é considerada crime, a tentativa de furto de bicicleta de R$ 100, de um bueiro ou até de comida no supermercado o aparelho estatal tem uma intolerância maior e generalizada, mas não tem essa lupa tão crítica quando ao uso de bebida alcoólica e direção”, completou o defensor.
Esses dados foram coletados em entrevista que é feita com todos os presos encaminhados para a audiência de custódia do período e é realizada no Fórum de Campo Grande.
Mesmo os que têm condições de pagar advogado foram ouvidos, uma vez que nesse momento a Defensoria Pública é sempre acionada.
O estudo teve início em março e já abordou as decisões da audiência de custódia, em que mostrou que 88% das prisões em flagrante aconteceram em razão de atos cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, e 69% deles envolviam pessoas sem condenações prévias.
Do total de presos, a prisão preventiva foi decretada em 60% dos casos. Esses dados foram divulgados em julho.
Após a divulgação desta segunda parte, que envolve a escolaridade e a renda dos presos, outras duas partes devem ser publicadas posteriormente, falando sobre a raça, cor, ou etnia dos presos e, por último, relatos de suposta violência policial.
CASO
Um dos ouvidos pela Defensoria Pública que se encaixa no perfil apresentado pela maioria foi um jovem de 21 anos, preso em julho de 2021 pela suposta prática de tráfico de drogas. Foram aprendidos cerca de 100 gramas de maconha e 5 gramas de cocaína.
De acordo com o auto de prisão em flagrante, a situação induziu à conclusão de que ele estava envolvido com o tráfico de drogas.
O rapaz, que não terminou o Ensino Fundamental e estava desempregado, disse que era dependente de pasta-base de cocaína.
Mesmo sem antecedentes criminais ou passagem policial e com residência fixa, ele foi mantido preso e encaminhado para um presídio da Capital, onde permanece até hoje aguardando julgamento.
“A gente percebe uma intolerância maior e generalizada por crimes cometidos por pessoas com necessidades financeiras”, conclui o defensor.
ESTUDO
Por outro lado, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) oferece aos presos, quando estes ingressam no sistema prisional, acesso à educação.
De acordo com a autarquia, no primeiro semestre de 2021, foram computadas 3.018 matrículas entre os custodiados em Mato Grosso do Sul, contemplando os ensinos Fundamental e Médio.
“A educação regular é oferecida por meio de parceria firmada com a Secretaria de Estado de Educação (SED), com instalação de polos de unidades escolares dentro dos estabelecimentos penais. Antes da abertura das matrículas é realizada ampla divulgação aos apenados sobre o oferecimento de ensino regular."
"Por meio de demanda voluntária, o preso que manifestar interesse é matriculado na escola. O estudo é oferecido a todos os presos, preferencialmente aos condenados, pelas condições impostas pela própria condenação. Caso seja cumprida a pena, o egresso pode retomar os estudos em escola, por meio de transferência de vaga”, informou a Agepen, por meio de nota.
A Agência afirmou ainda que conta com uma rede de parceria no sistema prisional de MS, que tem como foco “possibilitar capacitação profissional e ações de remição de pena, por meio da oferta de cursos e Ensino Superior EAD, com parceiros locais para execução de atividades por meio de órgãos governamentais e não governamentais e instituições públicas e privadas”.
