O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) retoma, nesta segunda-feira (18), os serviços de forma 100% presencial.
Desde março do ano passado, alguns magistrados, servidores e colaboradores estavam em regime de teletrabalho, devido à pandemia de Covid-19.
Com a queda de casos, internações e mortes, o Poder Judiciário começou o retorno gradual, que chega a terceira etapa, com a volta de todos presencialmente.
De acordo com portaria que dispõe sobre a medida, o regime diferenciado de trabalho será extinto e retornarão presencialmente todas as atividades administrativas e jurisdicionais, inclusive as audiências e sessões de julgamento.
Últimas notícias
Conforme o TJMS, a medida considera o estágio avançado do calendário de vacinação no Estado, sendo o primeiro do país a atingir imunidade coletiva contra Covid-19.
Também foram levadas em consideração as deliberações do Comitê de análise das condições para o retorno gradual ao trabalho presencial e a flexibilização das regras sanitárias por parte dos órgãos competentes municipais e estaduais.
Atendimentos que são realizados à distância não serão prejudicados, pois permanecem em vigor as regras do balcão virtual.
Mesmo com a flexibilização, as medidas preventivas de biossegurança continuarão sendo exigidas.
Para adentrar os prédios do Poder Judiciário Estadual, os públicos interno e externo serão obrigatoriamente submetidos aos protocolos sanitários vigentes das autoridades locais de cada comarca.
Entre as medidas que são condições de entrada e permanência nos prédios estão a descontaminação de mãos para todos, com utilização de álcool 70 e aferição de temperatura corporal
O uso de máscaras faciais também é obrigatório.
Serão impedidos de entrar nas dependências quem estiver sem máscara, se recusar a submeter-se a aferição da temperatura corporal, apresentar temperatura corporal igual ou superior a 37,8°C.
Também é vedada a entrada de pessoas que apresentarem visíveis de doença respiratória, como tosse seca, prostração, dificuldade para respirar e demais características dos casos suspeitos de infecção pela Covid-19.
