O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), doou 246 celulares apreendidos nas unidades penais de regime semiaberto e aberto de Campo Grande, para estudantes mais vulneráveis.
As sete escolas selecionadas fazem parte do projeto "Revitalizando a Educação com Liberdade", da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande (2ª VEP).
Segundo informações do TJMS, a 2ª VEP recebeu os equipamentos apreendidos e preparou a doação que, muitos deles, são seminovos e de marcas conceituadas no mercado.
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O juiz Albino Coimbra Neto lembrou que o aparelho celular foi muito importante durante a pandemia para os alunos, já que as aulas foram realizadas de forma remota.
"Há bastante tempo já ocorrem as apreensões de celulares em presídios e nunca se deu uma destinação a eles, os quais eram destruídos”, disse.
“E não preciso dizer a importância dessa doação para as escolas públicas, pois muito aluno nessa pandemia não tinha nenhum acesso à internet”, continuou o juiz.
Para 2022, com o novo ensino médio, os alunos terão que voltar a mexer com mais frequência para poder assistir as aulas, já que o modelo terá algumas disciplinas que serão realizadas de forma híbrida.
Os aparelhos serão distribuídos da seguinte forma: as escolas mais conservadas receberam 38 aparelhos e as outras 33 cada.
Foi considerado ainda a localização de cada instituição, sendo priorizadas as mais periféricas.
Revitalizando a Educação com Liberdade
O projeto visa fazer com que detentos do regime semiaberto de Campo Grande trabalham por meio de um convênio com o poder público para realizar a reforma em escolas municipais.
É feito um desconto de 10% do salário pago aos detentos, revertido para a compra de materiais utilizados nas obras do projeto, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP).
O projeto, que teve início em 2013, proporciona economia de R$ 11 milhões aos cofres públicos e já beneficiou mais de 10 mil alunos e empregou cerca de 300 detentos nas reformas.
O último empreendimento fechado na parceria foi a nova sede da Escola Municipal Leovegildo de Melo, localizada no Assentamento Estrela, zona rural da Capital, será construída com mão de obra prisional.
