Deputado Pedro Kemp (PT), pediu medidas contra exploração sexual infantil durante as festas de carnaval.
A rogativa foi feita através de um projeto de lei encaminhado nesta quinta-feira (9), à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).
No texto, Kemp reúne inúmeras medidas de conscientização por parte do poder público para que os pais e a população preservem crianças e adolescentes.
Dentre os padrões a serem seguidos estão: músicas a serem tocadas, considerando a faixa etária das crianças, a proibição de bebidas alcoólicas ou cigarros.
“Assim evitamos embriaguez, casos de coma alcoólico, exploração sexual ou outras violências, garantindo que crianças e adolescentes possam brincar o carnaval e outras festas populares de forma segura e protegida em seus direitos”, explicou.
Mesmo que existam atuações de alguns órgãos neste sentido durante as festas de carnaval anualmente, Pedro Kemp defende no projeto de lei, uma política pública permanente e sólida.
“Para tanto, reunimos nesse projeto de lei medidas e campanhas a serem realizadas de forma permanente, para que o nosso Estado tenha uma legislação que possa, efetivamente, garantir às nossas crianças e adolescentes uma diversão com segurança e garantia de direitos”, ressalta.
