Conforme o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) durante o ano 2.662 pessoas passaram por custódia em 2.105 audiências.
Segundos os dados estatísticos da Coordenadoria das Audiências de Custódia do Fórum de Campo Grande, em 55% das custódias, houve a decretação da prisão preventiva, em um total de 1.466 casos.
Houve uma ligeira queda nas prisões preventivas em 2021 (61,73%) com relação ao ano passado (63,11%) – ambos os percentuais são inferiores ao ano de 2019, que registrou índice de 68,63% de preventivas decretadas.
Em 28% das audiências houve a expedição de alvarás de soltura e o monitoramento eletrônico/domiciliar somou 9%.
O índice de alvarás de soltura sem fiança em 2021 (7,33%) também se mantém estável comparado com 2020 (7,54%) e são um pouco menores do que em 2019, quando foram registrados 10,59% de alvarás de solturas.
Com relação aos crimes que motivaram as prisões em flagrante, o tráfico de drogas lidera com 40% das ocorrências; em segundo lugar, o furto soma 21% do total e, empatados na terceira posição estão os crimes de roubo e de trânsito, com 8% dos casos cada um.
Ainda de acordo com o balanço, o índice de presos que registraram terem sofrido tortura ou maus tratos durante a ação do flagrante foi de aproximadamente 15%.
Já o número de fianças decretadas em 2021 (30,95%) aumentou cerca de 10% comparado a 2019 (20,79%) e se assemelha muito ao percentual do ano passado, com 29,35% de fianças arbitradas.
Novidade
Implantada no final de 2015 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências de custódia são realizadas de segunda a sexta-feira, no Fórum da Capital, no período da manhã.
No entanto, a partir de 15 de janeiro de 2022 as custódias também serão realizadas aos finais de semana, iniciando em um primeiro momento, aos sábados.
A finalidade deste ato é permitir a análise da legalidade da prisão em até 24 horas por um juiz togado, que também verifica a ocorrência de agressões físicas, psicológicas ou maus tratos por parte dos policiais no momento das prisões.
