Cidades

LOTE URBANIZADO

Famílias com terreno próprio podem ter auxílio para construção da casa

Programa do governo selecionará beneficiários para construir base e primeira fiada de tijolos de graça

Famílias que tenham um terreno próprio, mas não tem condições de arcar com os curtos da construção de uma casa, poderão ter ajusa do governo de Mato Grosso do Sul.

Até o dia 14 de janeiro, a população que se enquadre nessa condição pode se inscrever no Programa Lote Urbanizado Terreno Cidadão.

Pelo programa, o governo irá construir a base da case e a primeira fiada de tijolos, além de fossa séptica e sumidouro.

A primeira etapa irá beneficiar 100 famílias, em Campo Grande.

A base será de uma residência de 42,56 m² de área construída, constituída de fundação, instalações hidráulicas e sanitárias enterradas, contrapiso e a primeira fiada em alvenaria.

As bases vão comportar uma residência de dois quartos, sala/cozinha e banheiro.

O restante da construção da moradia ficará sob responsabilidade do beneficiário, dono do terreno.

A base da casa construída pela Agehab não será cobrada caso a construção seja concluída no prazo de 24 meses.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas através do site da Agência Estadual de Habitação Popular (Agehab) ou na rede de atendimento Fácil, unidades General Osório e Guaicurus, das 8h às 16h, até o dia 14 de janeiro.

Para se cadastrar é necessário ter o terreno próprio e renda máxima de até R$ 4.685,00.

Para oficializar a inscrição, o pretendente precisa entregar a matrícula do terreno sem qualquer tipo de construção e livre de ônus (não alienado a qualquer órgão público ou agente financeiro).  

No caso de possuir contrato de compra e venda, o documento precisa estar averbado no terreno.

Durante o processo, o proprietário do lote também deverá comprovar que pode arcar com a etapa de autoconstrução através da nota fiscal referente a compra do kit material de construção. 

Após o período de inscrição, o cadastrado deve aguardar o contato da Divisão de Demanda Habitacional (DDH), da autarquia.

Em caso de dúvidas, a agência disponibiliza os seguintes números para esclarecimentos, 0800-647-3120 e 3348-3100.

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