As Secretarias estadual e municipal de Saúde negaram que crianças e adolescentes tenha sido vacinadas com doses para adultos ou de fabricantes diferentes das autorizadas para as faixas etárias na Capital e no Estado.
Manifestação do advogado-geral da União, BRuno Bianco, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), aponta que 1.014 crianças e adolescentes foram vacinadas com doses erradas em Mato Grosso do Sul.
Conforme a AGU, até mesmo 43 crianças de 0 a 4 anos, que ainda não tem vacinação autorizada, teriam sido imunizadas no Estado.
Em outros casos, crianças de 5 a 11 anos e adolescentes de 11 a 17, que só podem tomar vacina da Pfizer, teriam sido imunizadas com Astrazeneca, Coronavac e Janssen.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirma que a responsabilidade de aplicação é dos municípios, mas que os casos apontados como vacinação errada são na verdade inserções de informações erradas no sistema.
Ainda segundo a SES, quando o erro é detectado, é solicitado que o município faça a correção.
"O Programa Nacional de Imunização (PNI) informou que aumento o número de registros errados no sistema após os ataques hackers à plataforma do Ministério da Saúde", diz a SES na nota.
Ainda segundo a Secretaria de Saúde, o Ministério da Saúde registrou os primeiros lotes da vacina pediátrica da Pfizer no Sistema do SI-PNI como vacina da Pfizer adulta.
"Portanto devido esse erro de registro do Ministério da Saúde algumas crianças de 5 a 11 anos que tomaram a vacina pediátrica da Pfizer aparecem no sistema como se tivessem tomado a vacina adulta".
A SES disse também que, assim que o erro foi identificado, oficiou ao Ministério da Saúde para que faça a correção.
"Os municípios são orientados para quando ocorrer vacinação de crianças com a vacina errada, o município faça a devida notificação de erro, realizando a avaliação do paciente e o acompanhamento médico. Neste caso, é paralisado o esquema vacinal até que seja ofertado o imunizante adequado", concluiu a secretaria.
Em Campo Grande, o secretário adjunto de saúde, Rogério Souto, disse que a Secretaria Municipal de Saúde não recebeu nenhuma notificação da AGU por vacinação errada e afirmou que não houve casos do tipo na Capital.
Relatório AGU
A manifestação da AGU utiliza dados extraídos da Rede Nacional de Dados de Saúde.
Na tabela, consta que, em Mato Grosso do Sul, 43 crianças de 0 a 4 anos foram vacinadas com AstraZeneca (8), Coronavac (10), Janssen (2) e Pfizer (23).
Há ainda crianças de 5 a 11 anos, que tem vacinação autorizada apenas com a dose pediátrica da Pfizer, e teriam sido imunizadas com doses de adulto, sendo 13 com AstraZeneca, 14 co Coronavac, 5 Janssen e 280 com a dose para adultos da Pfizer.
Já os adolescentes de 12 a 17 anos podem se vacinar com a Pfizer e também teriam tomado doses de outras fabricantes, com 212 AstraZeneza, 14 Coronavac e cinco Janssen.
Em todo o Brasil, serian 57.147 crianças e adolescentes imunizados com doses para adultos não autorizadas para aplicação em menores de 18 anos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A AGU argumenta que, embora as informações contidas na Rede Nacional de Dados da Saúde necessitem de apuração conjunta com os estados para confirmação ou eventual correção, os números já configuram indícios suficientes para justificar medida cautelar.
Segundo o advogado, os dados “podem vir a revelar, nas hipóteses mais extremas, casos de negligência gravíssima na aplicação de vacinas”.
Bianco pede que Lewandowski ordene estados e municípios a identificarem todas as crianças e adolescentes que receberam vacinas equivocadamente, para que sejam inseridas no sistema de farmacovigilância e tenham identificados possíveis efeitos adversos.
O procedimento é uma recomendação da Anvisa.
