Os flagrantes de trabalho escravo em Mato Grosso do Sul aumentaram 17% no ano passado, em comparação com o ano anterior.
De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho (MPT/MS), 74 trabalhadores foram encontrados em condições análogas às de escravo no Estado, o que dá uma média de 6 por mês.
Em 2020, houve o resgate de 63 trabalhadores, ou seja, foram 11 a mais no ano passado.
Todos os trabalhadores submetidos as condições extremamente precárias de trabalho foram encontrados na área rural, em nove diferentes propriedades.
O número de flagrantes é ainda mais expressivo quanto comparado com 20019, quando 43 trabalhadores foram encontrados nestas condições, o que resulta em aumento de 72%.
Em todo o Brasil, fora 1.937 trabalhadores resgatados do trabalho escravo contemporâneo.
Casos
Um dos flagrantes aconteceu em janeiro de 2021, quando 25 trabalhadores foram resgatados de trabalho.
Foram 22 em uma fazenda em Sidrolândia, onde realizavam limpeza de ervas daninhas em uma lavoura de soja e três em uma propriedade rural de Campo Grande.
Na Capital, eles realizavam o serviço de catação de pedra e de raízes para limpeza, também em uma plantação de soja.
Fiscais constataram que os trabalhadores estavam expostos a diversas condições degradantes, sem alojamento e banheiro adequados, alimentação realizada em locais inapropriados, ausência de abrigos contra a chuva e demais condições externas, ausência de materiais de primeiro socorros e equipamentos de proteção individual e sem registro em carteira de trabalho.
Já em maio do ano passado, 11 jovens indígenas, sendo quatro menores de idade, foram resgatados em condições análogas à escravidão.
Os trabalhadores viviam em uma fazenda no município de Antônio João, próximo à fronteira com o Paraguai.
Foi constatado que os trabalhadores não tinham acesso à água potável para beber, sendo obrigados a consumir somente a água de um córrego, onde eles também lavam suas roupas, tomavam banho.
Sem colchões, todos dormiam no chão. As refeições dos trabalhadores consistia em arroz e algum animal silvestre caçado pelos mesmos.
Em depoimentos coletados durante a diligência, eles relataram que a jornada de trabalho era de segunda-feira a sábado, das 6h às 17h, e que receberiam R$ 65 por dia, valor do qual eram descontadas despesas com alimentação, ou seja, não recebiam nada.
Brasil
As operações foram empreendidas com a participação de integrantes do MPT, auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-MS), vinculada ao Ministério do Trabalho e da Previdência, além de representantes da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental e Ministério Público Estadual.
No ano passado, o MPT recebeu 1.415 denúncias de trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores, número 70% maior que em 2020.
Nos últimos cinco anos, a instituição recebeu 5.538 denúncias relacionadas a trabalho escravo e, nesse mesmo período, foram firmados 1.164 termos de ajuste de conduta (TACs), ajuizadas 459 ações civis públicas e instaurados 2.810 inquéritos civis sobre o tema.
Houve fiscalizações em diferentes setores da economia, como a extração da carnaúba, plantações de café e cana de açúcar, garimpos, carvoarias e pedreiras, construção civil e oficinas de costura.
