Cidades
AÇÃO

Onze indígenas que viviam em regime semelhante à escravidão foram resgatados pelo MPT

A fazenda aonde os homens trabalhavam é situada no município de Antônio João

Thais Libni

26/05/2021 16:50

Em ação de resgate do Ministério Público do Trabalho (MPT) com a Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia de Militar Ambiental, 11 jovens indígenas foram resgatados em condições análogas à escravidão.

Os trabalhadores viviam em uma fazenda no município de Antônio João, próximo à fronteira com o Paraguai.

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Dos onze indígenas encontrados na fazenda quatro são menores de idade.

Em meio a fiscalização, foi constatado que os trabalhadores não tinham acesso à água potável para beber, sendo obrigados a consumir somente a água de um córrego, a onde eles também lavam suas roupas, tomavam banho.  

Sem colchões, todos dormiam no chão. As refeições dos trabalhadores consistia em arroz e algum animal silvestre caçado pelos mesmos.

Em depoimentos coletados durante a diligência, eles relataram que a jornada de trabalho era de segunda-feira a sábado, das 6h às 17h, e que receberiam R$ 65 por dia, valor do qual eram descontadas despesas com alimentação.

A operação conjunta de resgate teve início no dia 18 de maio e esta em fase de apuração dos valores correspondentes a prestação de serviço pelos indígenas.  

O dono da propriedade deverá realizar registro de trabalho de todos os envolvidos, além de pagar Seguro Desemprego Trabalhador Resgatado.

O mesmo será notificado para que compareça a uma audiência administrativa em que será apresentado pelo auditores-fiscais o cálculo das verbas rescisórias e a quantia referente ao recolhimento das contribuições previdenciárias e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Por fim o empregador deverá ainda arcar com multas e indenizações.  

Além das providências cabíveis para responsabilização trabalhista e garantia dos direitos das vítimas, outras medidas serão tomadas pelo MPT para compensar os trabalhadores pelos danos morais gravíssimos por eles sofridos, sem prejuízo do encaminhamento dos fatos ao Ministério Público Federal para apuração na esfera criminal.

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