Com 9,5 mil professores temporários com o salário abaixo do piso nacional, a categoria e o governo abriram negociação para atenuar o abismo entre o valor pago para os profissionais concursados e convocados.
Enquanto o concursado na Rede Estadual de Ensino (REE) ganha R$ 5.079,78, em média, acima do piso de R$ 2.886,24, um convocado ganha cerca de R$ 2.423,00.
É importante salientar que o salário dos professores é baseado em horas trabalhadas e aulas ministradas, o que faz com que o valor varie.
Com o ajuste linear de 10% anunciado em dezembro de 2021 e pago pela primeira vez neste mês, os docentes concursados passaram a receber R$ 6.768,29, ao passo que os docentes convocados passaram a receber R$ 3.228,47.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, no dia 27 de janeiro, reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da Educação Básica, passando dos atuais R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34.
Considerando o desconto de 10% de reajuste já praticado no Estado, a diferença de 23,24% pode elevar o salário dos docentes estaduais concursados para R$ 6.886,34, em média, e R$ 3.284,78 para os temporários.
CATEGORIA
De acordo com o presidente da Fetems, Jaime Teixeira, a categoria não abre mão da equiparação salarial.
“Vamos manter a classe unida e esperamos que até o fim de março, data limite para os reajustes neste ano eleitoral, os professores convocados já estejam recebendo o mesmo salário”, disse.
Ao Correio do Estado, a professora de Língua Portuguesa Katiane Varela relatou, durante o protesto, que a equiparação salarial precisa ser implementada, já que as chances de concurso são remotas.
“Eu sou concursada meio período e convocada no outro. Então, na mesma escola no período da manhã eu ganho um salário e à tarde eu recebo apenas metade. Estamos buscando igualdade salarial porque todo mundo tem a mesma formação, então não é justo alguém que não tenha conseguido passar no concurso receber diferente”, explicou.
O pedagogo Éric Wiseley Aspérrimo Cosmo disse que o principal motivo que o levou a protestar é a “falta de respeito que o governo tem pela educação”.
“A nossa educação é muito desvalorizada. Queremos ação social na escola, psicólogos dentro da instituição e melhorias na sala de aula. O professor precisa ter uma assistência, bem como os estudantes e as famílias”, disse.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Wilson Gimenes, afirmou que esta mobilização foi a primeira de várias que ainda acontecerão.
“A diferença salarial é grosseira, quase 50%, para o exercício da mesma função. O que a gente quer é dar um recado para todos que neste ano eleitoral. Chega desses falsos representantes dos trabalhadores”, pontuou.
OUTRO LADO
Durante reunião com a Fetems, o governo estadual entrou em um acordo sobre três demandas da categoria.
Entre elas, a realização de concurso público para professores, a publicação do resultado final do processo seletivo dos temporários e o início da negociação sobre o salário dos contratados.
O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Rocha, afirmou que a abertura da negociação para equiparação salarial entre convocados e concursados já tem data para acontecer: 10 de fevereiro.
A secretária de Estado de Administração, Ana Nardes, adiantou que o concurso público para professores terá o edital lançado em até três semanas.
O certame inclusive terá três sedes para realização das provas: Três Lagoas, Campo Grande e Dourados. Já o processo seletivo de professores temporários teve o resultado final publicado na tarde de ontem, em edição extra do Diário Oficial do Estado.
O governador Reinaldo Azambuja ponderou que sempre estará à disposição da categoria para discutir as demandas.
“O diálogo do Executivo com representantes da Fetems nunca vai cessar. Então, estamos abertos a dialogar. Aquilo que for possível, que não fira a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não faça o Estado voltar ao limite prudencial, nós estamos dispostos a conversar. Com diálogo, construímos políticas públicas”, salientou.
Para a secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amêndola, a reunião desta quarta-feira teve saldo positivo.
“Além das demandas acordadas, já agendamos mais uma conversa para a próxima semana, no dia 10 de fevereiro, para apresentarmos uma proposta de aumento salarial aos nossos professores convocados. Como sempre, seguimos com o diálogo aberto, uma caraterística da nossa gestão”, disse.
REAJUSTE
A Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, instituiu o piso salarial nacional para os profissionais da rede pública da educação básica.
Após dois anos sem correção, o reajuste deste ano deve elevar o piso da categoria de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63. Segundo o Ministério da Educação, por volta de 1,7 milhão de professores serão impactados em todo o País.
Conforme a legislação, o reajuste de professores é condicionado ao valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo MEC.
Pela variação da inflação nos últimos dois anos, o reajuste do valor por aluno deve ser de 33% em 2022. (Colaborou Naiara Camargo)
RESULTADO
A SED divulgou nesta quarta-feira (2) o resultado do Processo Seletivo Simplificado para professores temporários. Dos 28 mil inscritos, 21 mil foram aprovados. As convocações devem começar na próxima semana.
