Durante assembleia extraordinária nesta sexta-feira, mais de 300 professores da Rede Municipal de Ensino (Reme) ajustaram o texto referente à proposta de aumento escalonado de 67,13% feita pela Prefeitura de Campo Grande.
A nova proposta será enviada pelo Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP-MS) ao Executivo municipal na segunda-feira.
Caso o prefeito Marcos Trad (PSD) não aceite o novo texto de reajuste salarial até quarta-feira, a categoria deve paralisar as atividades no dia 11.
“Na sexta-feira [11] pela manhã, vamos à prefeitura e, no período da tarde, discutiremos a possibilidade de greve no dia 16 de março, seguindo a mobilização nacional”, reiterou o presidente da ACP-MS, Lucilio Nobre.
No documento intitulado Protocolo de Intenções, o Executivo municipal propõe escalonar o reajuste salarial em seis parcelas, a serem cumpridas entre março deste ano e outubro de 2024.
Ao todo, o prefeito da Capital ofereceu 67,13% de aumento aos profissionais da educação. A categoria expressou indignação com a proposta da prefeitura, que não considera a Lei do Piso Municipal (5.411/2014) para uma jornada de 20 horas.
Conforme Nobre, o texto encaminhado pelo Executivo não dá garantia que o piso nacional salarial, reajustado em 33,24% neste ano pelo governo federal, será cumprido.
“É como se ele [Marcos Trad] pegasse só esses 67% e aplicasse até 2024. No entanto, o piso salarial nacional é corrigido em janeiro, sendo necessário acompanhar a correção anual para, então, aplicar a lei de reajuste, se não, nunca chegaremos aos 100% do piso”, disse Lucilio Nobre.
PROPOSTA DA PREFEITURA
Conforme proposta apresentada pelo prefeito, os primeiros 10,06% de reajuste, aprovados no mês passado, serão pagos já neste mês, referentes ao reajuste linear a todo o serviço público municipal.
A segunda parcela do reajuste é de 10,39%, sendo incorporada ao salário dos professores em novembro deste ano. O terceiro aumento no salário dos professores ocorrerá em maio de 2023: 11,67%.
O quarto reajuste, também de 11,67%, será pago em outubro de 2023. A proposta ainda prevê a quinta parcela (11,64%) em maio de 2024, e a sexta parcela em outubro de 2024 (11,67%).
Durante o debate, o professor Francisco repudiou a proposta do Executivo. “Nós não estamos pedindo 10,06%. Queremos o reajuste agora, total, e não linear, isso é absurdo”, salientou.
Atualmente, o piso municipal corresponde a 55,07% do piso nacional do magistério. Na prática, o professor em início de carreira recebe por volta de R$ 2.117,73, abaixo do valor de R$ 3.845,63 referente ao reajuste de 33,24% proposto pelo governo federal para este ano.
De acordo com o presidente da ACP-MS, Lucilio Nobre, o diálogo entre as partes já está estrangulado. “O prefeito [Marcos Trad] quis roubar a cena, só que essa proposta [de 67,13%] não é dele. Ele queria 6,29% com abono”, disse.
No início de fevereiro, a prefeitura propôs abono de natureza indenizatória, no porcentual de 6,29%, aplicado sobre a remuneração de servidor PH2A.
Na prática, o índice equivale a menos de R$ 200 de aumento para todos os profissionais do quadro do magistério da Reme, por volta de oito mil docentes na ativa e quatro mil aposentados.
Para a vice-presidente da ACP-MS, professora Zélia Aguiar, as promessas feitas pelo prefeito Marcos Trad, atual pré-candidato ao governo de Mato Grosso do Sul nas eleições deste ano, não são confiáveis.
“Marquinhos, se deixar, vai dar uma banana para gente. Ele vai sair a governador e é soberbo. Ele não quer o bem, quer dar essas propostas que são gambiarras e afrontas”, finalizou a professora. (Colaborou Eduardo Miranda)
