Cidades

REGISTRO PATERNAL

MS possui 764 registros sem presença paterna no primeiro trimestre do ano

Foram 254 nascimentos até o fim de março; 3,77% maior do que o mesmo período de 2021

Mato Grosso do Sul conta com 764 nascimentos sem o registro paterno até o fim de março deste ano, segundo números do Portal da Transparência (registro civil). 

De acordo com a pasta, são 29 nascimentos a mais do que o mesmo período de 2021 (735), ano  que registrou 2816 nascimentos sem o reconhecimento paternal e  médias mensais de 234,6. 

Em 2022, o primeiro trimestre do ano registrou 254 nascimentos até o fim de março, números 3,77% maiores do que o mesmo período de 2021. 

Os dados representam 7,04% de todos os 10.852 nascimentos realizados em Mato Grosso do Sul neste ano. 

Durante os três primeiros meses, foram 57.147 registros realizados em toda a macrorregião do centro-oeste - além dos números do Distrito Federal, capital do país. 

Entre os estados, Goiás conta com o maior número de registros, 19.640 até o fim de março. 

O estado é seguido por Mato Grosso (14.315), Distrito Federal (12.340)  e Mato Grosso do Sul (10.852). 

O período registrou 44.164 nascimentos sem o reconhecimento paterno , 6,7% de todos os 649 mil registros realizados no país.

De acordo com o Portal da Transparência,  “o registro de nascimento, quando o pai for ausente ou se recusar a realizá-lo, pode ser feito somente em nome da mãe que, no ato de registro, pode indicar o nome do suposto pai ao Cartório, que dará início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade.”

O processo  de reconhecimento paternal pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil e exige decisão judicial quando uma das partes - pai ou mãe, não concordam com a resolução.

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