A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul (Semagro) e o Fundo de Regularização de Terras (FUNTER), publicaram na edição desta terça-feira (19), do Diário Oficial de MS, o chamamento público para selecionar organização da sociedade civil que queiram apoio financeiro para realização de evento com o objetivo de divulgar ações que contribuam com o desenvolvimento da agropecuária do Estado.
De acordo com o edital, poderão ser apresentadas propostas para solicitar apoio financeiro no valor de R$ 200 mil reais para execução durante 2022, sendo que a apresentação de contrapartida não é necessária.
Para isso, é preciso apresentar um plano de trabalho que contenha a descrição da ligação do projeto com o objetivo do edital, que é fomentar a divulgação da agropecuária em MS, junto com o cronograma e a forma que esse projeto será executado.
Também é preciso apresentar as metas que podem ser mensuráveis e a definição dos indicadores, documentos e outros meios pelos quais esses objetivos serão medidos. Além disso, é preciso descrever a estimativa de despesas, incluindo encargos sociais e trabalhistas, bem como os custos diretos e indiretos necessários para que o projeto seja feito.
Por fim, é preciso relatar as ações que irão precisar de pagamento em espécie e os valores a serem repassados mediante o cronograma de desembolso.
Para concorrerem no edital, as ações devem contar com a participação social. Isto é, a comunidade beneficiada pelo projeto precisa ter participado da elaboração ou participar da execução.
O edital prevê que as propostas deverão ser enviadas no prazo de 30 dias a contar da publicação do edital, sendo que a sessão público de abertura das proposta está marcada para o dia 19 de maio.
Já no dia 23 serão analisadas as propostas cujo resultados preliminares será publicado no dia 25.
A homologação do resultado final será no dia 8 de junho.
Mais informações podem ser obtidas por meio do edital do governo do Estado.
