O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um procedimento administrativo para acompanhar a abertura de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) adulto em três hospitais de Campo Grande. A medida é tomada após a fase aguda da pandemia de Covid-19 e depois de investigações abertas em Mato Grosso do Sul sobre desvio de verbas públicas.
As vagas foram pactuadas este ano com o governo federal, que publicou em 27 de janeiro portaria do Ministério da Saúde que habilitou 34 vagas de UTI no setor de três hospitais de Campo Grande.
Foram 18 novos leitos de UTI no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), o que significa um repasse anual no valor de R$ 3.547.800,00 a mais para a unidade.
Já no Hospital do Câncer Alfredo Abrão o governo federal habilitou mais seis vagas, no valor de R$ 1.182.600,00 anualmente. Por último, mais 10 vagas no Hospital Adventista do Pênfigo – Unidade Matriz, onde serão destinados R$ 1.971.000,00 por ano.
Ao todo, serão incrementados R$ 6.701.400,00 por ano em Campo Grande com esses novos leitos. Entretanto, o Ministério Público, por meio da 32ª Promotoria de Justiça, resolveu fazer o acompanhamento dessa situação, apesar de o número ser muito menor do que as vagas abertas durante a pandemia.
“Solicitando, no prazo de 15 dias úteis, as seguintes informações e documentos: sobre a Proposta de solicitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II, conforme dispõe a Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022, emitida pelo Ministério da Saúde; apresentem demais informações, documentos e esclarecimentos que julgar cabíveis”, diz trecho do documento, publicado ontem no Diário Oficial da entidade.
De acordo com o diretor do Hospital Regional, Livio Viana de Oliveira Leite, esses leitos já estão em uso no hospital e apenas passam pelo processo de habilitação. “São leitos da ilha 5 e da ilha 4 que estão em funcionamento há muito tempo. Agora eles vão habilitar, mas já está em processo de habilitação”.
Ainda segundo a assessoria de imprensa do Regional, durante a fase grave da pandemia foram criadas 11 ilhas de UTI no hospital: a unidade chegou a contar com 125 leitos exclusivos de Covid-19 para casos graves. Depois que houve a regressão da doença, o HRMS reduziu o número de ilhas.
Em janeiro deste ano, o hospital contava com 18 leitos para Covid-19, que agora serão habilitados para entrar na contagem geral do hospital e não ter mais a nomenclatura de exclusividade.
O Hospital Adventista do Pênfigo também afirmou que as vagas já estão em funcionamento desde a publicação da portaria.
“São 10 leitos do SUS de UTI já habilitados desde janeiro, e estamos no processo de habilitar outros 10 leitos, que solicitamos para o município e o Estado. Esses leitos estão disponíveis para a Secretaria de Saúde do município”, disse a unidade, por meio de nota.
A reportagem tentou contato com o Hospital do Câncer Alfredo Abrão, mas o local não respondeu até o fechamento desta edição.
Ainda segundo a portaria, esses 34 leitos serão usados pela gestão municipal para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
RESTO DO ESTADO
Além de Campo Grande, foram habilitados mais 60 leitos de UTI adulto em Mato Grosso do Sul por meio da mesma portaria do Ministério da Saúde, de janeiro deste ano.
Foram 10 vagas de UTI para cada um desses hospitais: Santa Casa de Corumbá; Fundação Hospitalar de Costa Rica; Hospital Regional Dr. Álvaro Fontoura Silva, em Coxim; Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina; Santa Casa de Misericórdia de Paranaíba; e Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, de Ponta Porã. Todos esses hospitais receberão R$ 1.971.000,00 por ano pelos novos leitos.
18,5 MILHÕES DE REAIS
Ao todo, Mato Grosso do Sul receberá R$ 18.527.400,00 a mais por ano por 94 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em sete municípios do Estado.
