Absolvido em 2019, o agente penitenciário federal Joseilton de Souza Cardoso, 40 anos, acusado de matar Adilson Ferreira dos Santos, 23, durante show realizado no estacionamento do shopping Bosque dos Ipês em 2018, volta a ser julgado pelo mesmo crime, em Campo Grande.
O julgamento começou na manhã desta terça-feira (14), na 2ª Vara do Tribunal do Júri.
De acordo com o advogado que representa o acusado, José Rodrigues da Rosa, o agente penitenciário foi absolvido sumariamente por legítima defesa, mas a família da vítima apresentou recurso contra a decisão e o Tribunal de Justiça deferiu o pedido.
Entendendo que seria o caso de submeter o acusado ao júri popular, o processo retornou para o primeiro grau e o júri foi designado para hoje.
Conforme o advogado, a tese a ser sustentada pela defesa permanece a mesma, de legítima defesa.
"Todas as provas caminham para esse entendimento, a gente entende o inconformismo da família do falecido, mas as provas caminharam para isso, infelizmente meu cliente estava naquele dia no lugar errado, se encontrou com a pessoa errada, alcoolizada, e infelizmente o desfecho fatal foi esse. Ele foi muito agredido, os laudos estão aí demonstrando", disse Rodrigues da Rosa.
A sentença deve sair no fim da tarde.
O caso
Depois de show de dupla sertaneja Henrique e Juliano, que aconteceu em Campo Grande na noite de 23 de setembro de 2017, Adilson Ferreira dos Santos, foi assassinado a tiros pelo agente penitenciário federal Joseilton de Souza Cardoso, na madrugada do dia 24, por volta das 3h.
O crime teria acontecido logo depois que o evento havia terminado.
Agente penitenciário e vítima teriam discutido na porta do banheiro químico.
O desentendimento acabou com Joseilton sendo agredido por Adilson e, para se defender, o agente efetuou um disparo de pistola .40 , que atingiu o tórax da vítima
O show aconteceu na área do estacionamento do Shopping Bosque dos Ipês, na Capital. Na época, o centro comercial emitiu nota de esclarecimento e informou que o evento foi realizado dentro das normas exigidas de segurança com apoio das Polícias Civil e Militar.
Em juízo, o agente penitenciário afirmou que agiu em legítima defesa, declarando que não teve a intenção de efetuar o disparo, pois sacou a arma para afastar a vítima, que estava violenta e o "agredindo de forma intensa".
No dia 16 de agosto de 2019, o agente penitenciário foi absolvido sumariamente por legítima defesa, em decisão do juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Carlos Alberto Garcete de Almeida.
Juiz considerou que os elementos de prova colhidos durante a instrução criminal apontaram que o acusado "agiu acobertado por uma excludente de ilicitude, qual seja a legítima defesa, repelindo injusta agressão praticada por Adilson Silva Ferreira dos Santos".
Ainda conforme o magistrado, em análise ao laudo do exame de corpo de delito realizado no acusado, foi verificado que ele apresentava várias lesões no momento da perícia, como escoriações e equimoses.
"Posto isso, em face das imputações contidas na denúncia, absolvo sumariamente o acusado Joseilton de Souza Cardoso, já qualificado, da imputação do crime previsto no art. 121, caput, do Código Penal, em relação à vítima Adilson Silva Ferreira dos Santos", disse o juiz na decisão de 2019.
Com o recurso da família, o caso voltou para o primeiro grau e o agente penitenciário foi a júri popular.
