O governador Reinaldo Azambuja assinou a Lei nº 5.905, de 20 de junho de 2022, publicada ontem (21), em Diário Oficial do Estado, colocando Mato Grosso do Sul como ente participante do “Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde”.
A união entre todos os estados brasileiros visa o enfrentamento aos efeitos das mudanças do clima no território brasileiro.
O Protocolo de Intenções para constituir o Consórcio Brasil Verde foi assinado entre os estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
A Lei nº 5.905, de 20 de junho de 2022, informa que o número de ratificações previsto no Protocolo de Intenções, o converte em Contrato de Consórcio Público. Dessa forma, foi instalada a autarquia entre os estados chamado de Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde.
Presente no evento, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, informou por meio de nota a imprensa que o consórcio foi uma estratégia para ter acesso a recursos internacionais. A ação tem intuito de consolidar o projeto carbono neutro.
"Mato Grosso do Sul dá mais um passo para se tornar um Estado Carbono Neutro. A participação nesse novo consórcio com certeza trará frutos imediatos", destacou o secretário.
