A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems), firmou um convênio de R$5,8 milhões com o Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS).
A parceria desenvolverá um projeto de profissionalização e qualificar empresas certificadoras de veículos (ECV) e empresas estampadoras de placas de identificação veicular (EEPIV), em Mato Grosso do Sul.
O repasse do convênio, firmado na manhã desta terça-feira (5), será realizado pelo Detran-MS, e caberá a Agems fiscalizar e monitorar as atividades das 123 empresas certificadoras de veículos e as 93 empresas estampadoras de placas veiculares de MS.
De acordo com a Agems, o montante será destinado à aquisição de materiais, equipamentos e serviços de recursos humanos.
As atividades contarão com apoio da Faculdade de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec) em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
“Esse projeto é um grande desafio, estamos produzindo uma inovação que vai colocar Mato Grosso do Sul como referência nacional”, disse Carlos Alberto de Assis, diretor-presidente da Agems.
A assinatura do convênio contou com a presença de Rudel Trindade Júnior, diretor-presidente do Detran-MS e a presidente da Fapec, Nilde Brun. A ação é pioneira e pretende, por meio de resultados, ser modelo às demais gestões do país.
“Um órgão público não pode fazer uma terceirização e não fiscalizar. Precisamos saber como aquela empresa estampadora que está atuando nos municípios, está atendendo ao cidadão. Não há melhor instituição para fazer esse trabalho que a agência reguladora”, disse Rudel Trindade.
De acordo com a Agems, a parceria com a UFMS permitirá a realização de projeto de extensão para melhorias nos processos da pasta, necessários para executar a atividade fiscalizadora. Os trabalhos contarão com auditoria e fiscalização, para regular tecnicamente os serviços e controlar os padrões de qualidade das empresas.
“Houve um empenho muito grande dos técnicos da Agência, do Detran e da nossa equipe na construção desse projeto, para garantir toda a segurança de execução e segurança jurídica”, elogiou Nilde Brun, representando também o reitor da UFMS, Marcelo Turine.
*Atualizado para acréscimo de informações
