A Superintendência de Orientação de Defesa do Consumidor (Procon-MS) inicia, nesta segunda-feira (11), a fiscalização de postos de combustíveis para garantir a queda no preço do litro da gasolina e etanol.
Portanto, os estabelecimentos devem reduzir os preços imediatamente para ajustarem-se às novas alíquotas e repassarem a queda ao consumidor.
A gasolina deve apresentar queda de R$0,60 e etanol R$0,13, conforme noticiado pelo Correio do Estado. O alívio chegará no bolso da população ainda nesta semana.
O superintendente do Procon-MS, Rodrigo Vaz, afirmou ao Correio do Estado que postos que não reduzirem os preços dos combustíveis serão autuados e multados em até R$ 30 mil.
“Os donos dos postos que não repassarem a queda do ICMS ao consumidor serão punidos com processo administrativo e multados de R$ 8 a 15 mil, dependendo do caso pode chegar a R$ 20/30 mil”, detalhou.
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, anunciou, na última quarta-feira (6), a queda de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, etanol, telecomunicações e energia elétrica.
A alíquota da gasolina passou de 30% para 17%, etanol de 20% para 17%, telecomunicações de 29% para 17% e energia elétrica de 25% para 17%.
“É importante baixar combustível sim. Tomara que chegue na bomba? Sim. O cidadão que abastece tem que procurar o posto que realmente baixou na bomba”, alertou Azambuja na manhã de quarta-feira (6), durante coletiva de imprensa na Governadoria.
A queda no ICMS resultará em perdas de R$692 milhões até dezembro para os cofres do Estado e R$ 173 milhões para os municípios, que recebem os repasses do governo.
De acordo com o governador, reduzir o ICMS pode comprometer algum investimento ou ação que foi planejada durante o governo.
“Vai ter vai ter diminuição de alguns investimentos, alguns repasses a poderes para que a gente possa adequar o fechamento do ano até 31/12/2022. Então as perdas eu acho que nós vamos adequar com todos aqueles que são hoje sócios da receita do estado do Mato Grosso do Sul”, disse o governador em 6 de julho de 2022.
