A Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande emitiu, nessa quinta-feira(28), um alerta à população sobre o risco de desabastecimento, que teria sido causado por desequilíbrio econômico-financeiro mensal, por conta de um contrato com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).
Conforme texto divulgado pelo presidente da ABCG Santa Casa, Heitor Rodrigues Freire, nas redes sociais, desde 2019 o acordo não teve a devida adequação entre receita e custos.
Ainda, o informativo relata que uma reunião, mediada pelo Ministério Público Estadual da Saúde, na quarta-feira (27) - com presença da Secretaria de Estado de Saúde (SES) -, não chegou em consenso para viabilizar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
"O desabastecimento impede a continuidade da assistência adequada e segura aos pacientes, obrigando o hospital a alertar à população sobre a gravidade da situação!", diz o texto.
Por meio da assessoria de imprensa, o hospital informou que há dois meses vem sendo obrigado a assinar termos aditivos ao contrato com a Prefeitura, e que seriam onerososo, pois não há adequação dos valores desde 2019.
"Para se ter uma ideia, de acordo com o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), indicador de preços auferido mensalmente usado para medir a inflação (aumento de preços), a correção do valor do contrato em 2019 seria um total de mais de R$ 38.400.000,00 mensal", disse, em nota.
"E neste ano, o hospital está propondo ao município o valor R$ 35.900.000,00, mas a prefeitura está propondo um valor muito abaixo", acrescenta.
Ainda conforme a Santa Casa, a defasagem entre os serviços prestados e o valor recebido gera desabastecimento de insumos, materiais hospitalares e falta de pagamento aos fornecedores e funcionários.
A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), no entanto, afirma que não há nenhuma pendência entre o Município e a Santa Casa.
Conforme a Sesau, "o desequilíbrio financeiro da Santa Casa é decorrente de dívidas de mais de R$ 500 milhões", que seriam resultados de inadimplências recorrentes há anos, "não sendo de responsabilidade do município de Campo Grande arcar com estes valores".
"Todos os repasses estão sendo feitos em dia, inclusive com valores a mais do que está previsto em convênio através de emendas e incentivos. Todos os repasses foram feitos dentro do que estava pactuado", diz a Sesau, em nota.
"De janeiro a julho deste ano, o hospital já recebeu R$ 173,3 milhões. Desde 2017 foram mais de R$ 1,6 bilhão destinados à Santa Casa", acrescenta.
Por fim, a Sesau afirma que "cabe ao hospital esclarecer sobre eventuais problemas gerenciais que culminaram no alegado déficit".
* Colaborou Glaucea Vaccari
