Os deputados estaduais de Mato Grosso (MT) vão analisar nesta quarta-feira (24) se liberam ou não a construção de seis barragens de hidrelétricas no rio Cuiabá, entre Cuiabá/Várzea Grande e Rosário Oeste.
Por conta de riscos negativos em termos de meio-ambiente, social e econômico para comunidades que vivem nessas regiões, grupos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul mobilizaram-se para pressionar os parlamentares a declinarem da proposta.
Pescadores e organizações da sociedade civil, representadas pelo Observatorio Pantanal, coletivo que reúne 44 organizações no Brasil, Bolívia e Paraguai, criaram uma mobilização e foram para o plenário para acompanhar o debate e a votação, que começou na manhã desta quarta-feira.
“As pessoas também podem participar desde já, de casa, compartilhando os posts via rede social e enviando e-mails para os deputados exigindo a derrubada do veto. Desta forma, estarão colaborando para a proteção do rio Cuiabá e o Pantanal”, divulgou o Observatório Pantanal, em nota.
O Projeto de Lei 957/2019, que proíbe a construção de usinas hidrelétricas em toda extensão rio Cuiabá, foi aprovado por unanimidade em maio deste ano, na Assembleia Legislativa.
Porém, a nova lei foi vetada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) sob a alegação de que a matéria é de competência do Governo Federal.
No mesmo mês, mais de 90 entidades assinaram uma carta pedindo a sanção do projeto, apontando efeitos diretos das barragens nos rios formadores do bioma Pantanal.
O rio Cuiabá, uma das principais veias de abastecimento do Pantanal, abastece cerca de 75% da população do estado de Mato Grosso.
Conforme o Observatório Pantanal, a integridade ecológica do rio já está comprometida com empreendimentos na região e esse projeto para liberar a construção de barragens criaria um efeito cascata para aumentar danos no curso d’água.
Paula Martins, pesquisadora da ECOA, organização-membro do Observatório Pantanal e situada em Campo Grande, explicou que os prejuízos ambientais, sociais e econômicos que as barragens trarão para a população serão irreversíveis e cumulativos.
“Caso as represas não sejam barradas, ocorrerá a imensa diminuição da quantidade de peixes no rio Cuiabá, que prejudicará toda a cadeia da pesca, que é crucial no Mato Grosso e, ainda, colocará em risco a segurança alimentar das pessoas”, afirmou.
Mas os impactos das represas não se limitam ao rio Cuiabá. “Os efeitos danosos afetarão toda planície pantaneira, uma vez que você coloca seis barragens no rio, você represa a água e isso vai causando uma seca na parte de baixo do rio.
Por isso, é extremamente importante que não só Mato Grosso, mas também Mato Grosso do Sul se mobilize para impedir esses empreendimentos”, enfatizou a pesquisadora.
Moacir Campos, presidente da Colônia de Pescadores Z-11 de Poconé (MT), reforçou que não só os pescadores profissionais terão prejuízos com a instalação das barragens no rio Cuiabá, mas todos que moram no Pantanal.
"Eu falo da nossa região, Poconé, Porto Cercado, Porto Jofre, teremos danos em geral. Já tivemos, no ano passado, o problema da seca. Muitos tiveram que fazer poço artesiano, fazer tanque nos campos para salvar o gado e os animais. Os afluentes como o rio Piraim, rio Pixaim, rio Cassange ficariam todos secos se as barragens fossem instaladas", explicou.
O Ministério Público de Mato Grosso divulgou nota no final de julho que a proibição da construção das seis barragens deve ser mantida na Assembleia Legislativa do estado vizinho.
“Foram realizados extensos estudos multidisciplinares comprovadores, contratados pela Agência Nacional de Águas (ANA), no âmbito da elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Rio Paraguai, assim como houve pesquisas coordenadas por renomadas Universidades, as quais identificaram que no contexto da Bacia do Alto Paraguai (BAP), o rio Cuiabá é o curso d’água mais importante para reprodução de grandes peixes migratórios que ocorrem em todo o Pantanal”, informou o MPMT.
Além disso, o projeto de lei 957/2019 representa uma resposta direta ao processo de licenciamento de seis PCHs na extensão do rio Cuiabá, entre Rosário Oeste e Acorizal, suspensos após pedido do Ministério Público Estadual, em Ação Civil Pública nº 1010861-87.2021.8.11.0041.
