Mesmo depois de mobilização de policiais federais, auditores da Receita Federal e integrantes da Marinha do Brasil para desarticular esquema ilegal de venda de combustível, contrabandistas conseguiram retomar as atividades entre Corumbá e Puerto Quijarro (Bolívia).
As ações ilegais ocorreram após menos de 24 horas do cumprimento de mandados de busca e apreensão e confisco de milhares de reais em carregamento.
Um grupo conseguiu se organizar para tentar atravessar na fronteira 450 litros de diesel de forma ilegal, no fim desta quinta-feira (1º). A carga, armazenada em nove galões, foi localizada em território considerado de segurança nacional e que está sob jurisdição do Exército Brasileiro.
Porém, os contrabandistas estavam usando a rota que recebe o nome de “Trilha do Gaúcho” para fazer o transporte “formiguinha” e tentar não chamar atenção de autoridades. O caso só foi revelado no começo da tarde desta sexta-feira (2).
Nesse caminho, o qual é feito por mata, há acesso aos territórios brasileiro e boliviano sem que seja necessário passar pelo Posto Esdras, onde há aparelhamento da Receita Federal e da Polícia Federal. Apesar de ser um caminho desviado, ele é de fácil circulação e passa por trás das unidades de fiscalização, em meio a árvores e um córrego que não chega à altura do joelho.
Conforme apurado, os contrabandistas estavam movimentando a carga para concluir a travessia no trecho logo depois das 18h, horário que termina o expediente normal da Polícia Federal e da Receita Federal nessa faixa de fronteira.
Depois desse período, o contingente de fiscalização funciona em esquema de plantão. Além disso, durante a noite, a fiscalização no trecho sem iluminação é mais difícil de ser feita.
INVESTIGAÇÃO
Do lado brasileiro, a Receita Federal conseguiu identificar que um carro com placa boliviana estava aguardando para realizar o carregamento e levar o óleo diesel para o município de Corumbá. O destino não foi identificado, pois ninguém acabou sendo abordado para prestar esclarecimentos.
A ousadia dos criminosos já era esperada pelas autoridades brasileiras, de acordo com verificações do Correio do Estado com agentes federais envolvidos nas investigações. Uma vigilância extra foi montada para surpreender os contrabandistas, o que acabou tendo resultado.
De forma oficial, a Receita Federal em Corumbá emitiu comunicado sobre a apreensão de cerca de R$ 3,4 mil em óleo diesel. Na Bolívia, os 450 litros têm valor estimado de R$ 1,2 mil, o que representa 64% a menos do que o valor praticado no Brasil.
Por lá, o litro custa 3,72 pesos bolivianos (o equivalente a 2,79 reais), enquanto no Brasil o litro vale R$ 7,60, em média.
“Em fiscalização na trilha clandestina conhecida como ‘Trilha do Gaúcho’ [fronteira entre o Brasil e a Bolívia], servidores da Receita Federal, com o apoio de policiais militares de plantão, apreenderam 450 litros de óleo diesel que entravam no País ilegalmente. Um veículo boliviano também foi aprendido, ele seria utilizado para o transporte do combustível para local incerto da cidade”, detalhou a Receita Federal.
Conforme a instituição, na quarta-feira (31), a Receita Federal participou da Operação Mad Max III, da Polícia Federal, quando foram apreendidos em postos clandestinos na cidade quase 2 mil litros de combustíveis e cinco veículos que eram utilizados para o seu transporte.
Autoridades da Agência Nacional de Hidrocarburos (ANH), da Bolívia, também promoveram operações em novembro de 2021 em Puerto Quijarro e Puerto Suárez para tentar reduzir o contrabando de combustível. Houve um trabalho que durou 30 dias na região, porém, o comércio voltou a operar após a saída dos fiscais.
ESQUEMA ANTIGO
A venda de combustível contrabandeado em Corumbá tem ocorrido com frequência nos últimos cinco anos.
A Polícia Federal já desencadeou três operações para tentar conter esse tipo de comércio ilegal, sem conseguir brecar as atividades.
A última operação ocorreu no dia 31 de agosto, com empenho de agentes da PF, auditores da Receita e pessoal da Marinha. No total, foram encontrados 1.891 litros de gasolina, além de centenas de reais e dólares. Tudo foi apreendido.
O preço da gasolina e do óleo diesel praticado no Brasil acaba fomentando ainda mais esse tipo de negociação, reconhecem as autoridades.
Na Bolívia, o combustível recebe subsídio do governo federal e o preço mantém-se estável por todo o ano e com valor bem abaixo do praticado no Brasil.
Os contrabandistas costumam vender o litro do combustível a R$ 4,50. Estimativa de autoridades da petrolífera YPFB, com as quais o Correio do Estado conversou, aponta que até 20 mil litros chegam a ser contrabandeados diariamente para Corumbá.
No quesito legalidade e infrações, a Lei nº 100, na Bolívia, especifica que o armazenamento e a comercialização de combustível sem autorização por entidade competente preveem uma pena de três a seis anos de prisão e o confisco de bens encontrados. Quem compra pode ter prisão de 2 a 4 anos. (Colaborou Rodolfo César)
SAIBA
A Lei Federal brasileira nº 9.605/98 define que produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos, tem pena de prisão de um a quatro anos e multa.
