O comércio de Campo Grande irá funcionar normalmente nos feriados de 11 e 12 de outubro, próximas terça e quarta-feira.
No dia 11 é feriado estadual, de criação do Estado de Mato Grosso do Sul, enquanto o dia 12 é feriado nacional, Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
A decisão que permite o funcionamento do comércio foi estabelecida em Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre o Sindivarejo Campo Grande, afiliado da Fecomércio-MS, e o Sindicato dos Empregados no Comércio.
No entanto, para abrir as portas, os comerciantes devem cumprir normas.
Conforme a Fecomércio, os empresários que irão abrir seus empreendimentos precisam compensar o empregado pelo dia trabalhado com uma folga, a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias.
As empresas também devem informar em até cinco dias antes ao sindicato laboral, por escrito e com pagamento de R$ 18,00 por empregado, ficando isento quanto aos empregados e empresas contribuintes aos sindicatos.
“Os empregados contribuintes ao sindicato laboral terão direito ainda a uma indenização no valor de 7% do valor do piso salarial, que será paga até o final do expediente, além da remuneração de eventuais despesas com refeição”, explica o gerente sindical da Fecomércio-MS, Fernando Camilo.
O horário de trabalho será das 9h às 18h, exceto para lojas dos shoppings, com intervalo mínimo intrajornada de uma hora.
Ponto facultativo
Além dos feriados, os funcionários públicos municipais terão mais um dia de descanso na semana que vem.
Isto porque a Prefeitura de Campo Grande transferiu para a segunda-feira, 10 de outubro, o ponto facultativo do Dia do Servidor, que é celebrado em 28 de outubro.
Desta forma, o funcionalismo terá um feriadão de cinco dias, contando com o fim de semana.
