O cerco a produtos contrabandeados na fronteira do Brasil com a Bolívia resultou, em três dias de ações, a apreensão de mais de R$ 1 milhão em mercadorias. São brinquedos, eletrônicos e outros tipos de produtos que são vendidos no comércio local de Corumbá, porém não possuem regular procedimento de importação e nem pagamento de impostos devidos.
A vistoria mais recente ocorreu nesta segunda-feira (17) e depois da fiscalização em cinco comércios, mais de R$ 350 mil foram apreendidos, o que representou em mais de 1 tonelada de produtos. Em apoio a servidores da Receita e da Polícia Federal, um caminhão foi utilizado para retirar as mercadorias que não tinham nota que comprovava a importação de forma legal.
Para realizar esse trabalho contra a sonegação de impostos relacionados à importação foram envolvidos oito servidores da Receita Federal, além de oito policiais federais. A operação atua para combater o contrabando, descaminho e concorrência desleal com empresas locais.
“A operação é fruto do aprofundamento de investigações realizadas por meio de diligências em lojas que vendem mercadorias estrangeiras, e que não possuem notas fiscais de entrada correspondentes, nem declarações de importação.
Foram apreendidas mais de 1 tonelada de mercadorias, com valor estimado em mais de R$ 350 mil. Ao todo, 5 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados”, detalhou a Receita Federal em nota divulgada nesta segunda (17).
Desde a semana passada, antes do início do feriado de criação de Mato Grosso do Sul, a Operação Fronteira Legal tem sido realizada tanto em Corumbá como em cidades de fronteira com o Paraguai. Esse trabalho corresponde a uma mega operação em andamento e que não tem prazo definido para ser finalizada.
Na região de fronteira do Brasil com a Bolívia, no primeiro dia de ação, na segunda-feira (11), foram encontradas mercadorias avaliadas em mais de R$ 500 mil que não tinham documentação de importação. Naquele dia, mais de 2 toneladas de produtos acabaram apreendidos.
Logo depois do feriado, na quinta-feira (13), novamente servidores da Receita foram para as ruas realizar vistoria e encontraram mais de 500 kg de produtos sem nota e comprovação de recolhimento de imposto de importação. A apreensão nesse dia representou em recolhimento de mais de R$ 200 mil em mercadorias.
Ainda está sendo apurado o total de sonegação fiscal que foi encontrada nesses casos identificados. Tantos os comércios legalizados como seus proprietários respondem civilmente e criminalmente. Inquéritos estão sendo instaurados pela Polícia Federal, bem como processos administrativos da Receita Federal.
Além das mercadorias apreendidas, a Receita Federal também identificou a tentativa de um brasileiro em transportar 10 kg de skunk e 6 kg de pasta base de cocaína de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, para Campo Grande. O homem acabou sendo preso em flagrante com essa droga na rodoviária de Corumbá, na quarta-feira (12), no começo da madrugada. O viajante alegou que iria receber R$ 3 mil pelo transporte.
Na região de fronteira com o Paraguai, o trabalho de fiscalização foi concentrado na semana passada com bloqueios em rodovias. O balanço desse trabalho ainda está sendo avaliado para futura divulgação.
