Ex-gerente dos Correios do município de Figueirão, a 258 km de Campo Grande, foi condenado a cumprir pena de dois anos e pagamento de multa, por desviar R$ 55.717,36 do órgão para pagar suas contas de aluguel, água, luz e telefone. A defesa do ex-funcionário público-federal alegou que o réu estava passando por dificuldades financeiras.
A condenação foi publicada hoje (24) no Diário Eletrônico da Justiça Nacional, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
Conforme versado pelo MPF, o desvio de verbas foi constatado em 2017, mas apenas em fevereiro deste ano a denúncia foi protocolada. A condenação foi comungada pelo juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3).
O rombo nos cofres da instituição foi descoberto por outro funcionário do órgão, que, ao cobrir as férias do réu à época, constatou a falta da quantia no caixa da agência. Foi explicitado ao Órgão acusatório que, em situação de substituição por férias, é feita a conferência de caixa de todo o patrimônio da agência.
"Em setembro de 2017, foi realizado procedimento de conferência financeira na Agência dos Correios de Figueirão/MS, ocasião em que foi constatada a existência de numerário faltante, no Caixa de Retaguarda, no total de R$ 55.717,36", informa o documento.
O ex-gerente confessou o crime e foi condenado a dois anos e um mês de reclusão, em regime aberto, bem como ao pagamento de indenização no valor de R$51.426,53 aos Correios, pelo crime descrito no artigo 312 do Código Penal.
Dificuldade Financeira
Conforme o documento do CNJ, a defesa do ex-funcionário público-federal alegou que a justiça deveria considerar os bons antecedentes e "boa conduta social" do réu, bem como "sustentou que (o ex-gerente) estava passando por dificuldades financeiras".
A agência dos Correios da cidade de Figueirão contava apenas com dois funcionários: o gerente e o carteiro. Situação que, conforme a denúncia do MPF, facilitou o ex-gerente a realizar as operações financeiras ilegais.
O réu afirmou ao MPF que não se recordava de quando deu início à prática de desvio de dinheiro público, bem como da quantidade de pagamentos efetuados. Acrescenta que ao ser entrevistado durante a instrução do procedimento administrativo, o réu confessou a prática delitiva.
