Nesta segunda-feira (5) completa um mês de piracema e a Polícia Militar Ambiental já aplicou multas no total de R$20.830,00 mil e autuou 11 pescadores. O número já é o dobro do primeiro mês em relação a operação passada em Mato Grosso do Sul.
O período de defeso é para garantir a proteção da reprodução dos peixes e já foram apreendidos mais de 47kg de pescado.
As multas aconteceram em Terenos, Bela Vista, Nova Andradina, Nioaque, Coxim e Rio Verde de Mato Grosso.
Com relação aos petrechos ilegais, a quantidade de redes de pesca, o mais preocupante, foram 25 nesta operação e apenas 5 da operação passada.
Vários petrechos proibidos para a pesca, com alto poder de captura de pescado, também têm sido retirados dos rios durante as fiscalizações, o que é fundamental para evitar a depredação dos cardumes.
De acordo com a PMA, “mesmo quando não se consegue prender os autores, esses petrechos são preocupantes, pois depredam cardumes, mesmo sem os pescadores estarem nos rios. Ainda, nas operações apreendem-se barcos, motores de popa, molinetes e carretilhas, efetivando mais prejuízos financeiros aos infratores”.
A ordem do Comando da PMA continua sendo a de encaminhar os autuados às delegacias para serem presos em flagrante, embora estes saiam após pagarem fiança.
No entanto, isso serve para demonstrar ao autuado que ele está cometendo um crime passível de cadeia. Além do mais, em caso de reincidência não há fiança.
As pessoas autuadas e presas responderão a processo criminal e poderão, se condenadas, pegar pena de um a três anos de detenção (Lei Federal 9.605/12/2/1998). Além disso, a multa administrativa é de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, mais R$ 20,00 por quilo do pescado irregular.
