O Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MPMS) investiga a legalidade da licença prévia concedida pelo Instituto de Meio Ambiente do Estado, que autorizou a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cipó Cachoeira Água Branca, localizada entre os municípios de Pedro Gomes e Sonora.
A licença concedida pelo Instituto de Meio Ambiente de MS aponta que a área ocupada pela PHC será de 3,55 hectares e terá capacidade acima de 1 megawatt (MW) até 10 MW. A licença tem quatro anos de validade.
O documento especifica que a vegetação do entorno não pode ser retirada, contudo, o Ministério Público de MS irá verificar os impactos ambientais para a cachoeira, que pode ter a vazão reduzida.
Para dar prosseguimento à investigação, o MPMS pediu, em ofício do dia 10 de fevereiro, auxílio técnico ao Centro de Apoio Operacional dos Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (Caoma), braço ambiental do MPMS, para a verificação da regularidade da licença concedida para a instalação da PCH.
Em reunião com o órgão, no dia 04 de outubro de 2022, representantes da empresa gestora da PCH Cipó admitiram que o empreendimento poderia afetar a queda da água. Na ocasião, os responsáveis pela obra, apontaram que a licença prévia apontava diversos pontos a serem cumpridos para que os impactos da obra fossem minimizados.
Por exemplo, há uma preocupação quanto ao potencial turístico que pode ser reduzido com a diminuição do volume de água na cachoeira, um dos principais atrativos da região. Para solucionar o problema, a empresa aponta que ficará responsável por realizar outras obras que fomentem ainda mais o potencial turístico da queda d’água, mas sem especificar quais ações serão tomadas.
Também não foi informada pela empresa responsável qual será o impacto da vazão da cachoeira e em quanto seu volume será reduzido após a instalação do empreendimento.
Em ofício, a organização não-governamental ECOA aponta que os impactos ambientais são preocupantes, especialmente porque a região faz parte do Aquífero Guarani e pode colocar o afloramento do rio em risco.
