Com os recentes casos de agressões em escolas públicas de Mato Grosso do Sul, em entrevista ao Correio do Estado, a coordenadora de Psicologia Educacional da Secretaria de Estado de Educação (SED), Paola Nogueira Lopes, salientou que o fenômeno de violência não surge na escola, mas se revela nesse ambiente.
“É necessário encontrar ferramentas que auxiliem no seu enfrentamento, considerando que a violência reflete sempre um processo de exclusão, discriminação ou indiferença nas relações sociais”, ressaltou.
Para a especialista, ações coletivas de enfrentamento das situações de violência que acontecem tanto no âmbito escolar quanto na sociedade em geral são de extrema importância.
O aluno que sofre algum tipo de violência dentro do ambiente escolar deve se sentir seguro em expor essa violência à direção. Como fortalecer esse canal de diálogo entre aluno, professor e diretor?
Discutir questões de convivência, aprender formas mais assertivas de resolução de conflitos e ter espaços para que as angústias, as tristezas e as preocupações sejam compartilhadas são responsabilidades de um currículo escolar nos dias de hoje.
O fortalecimento dessas ações é diário e contínuo, validando as demandas dos estudantes, garantindo espaços de diálogo nos ambientes educacionais, em especial no planejamento do professor e em sua ação em sala de aula.
Assim, a secretaria estabelece, durante o ano letivo, momentos de formação continuada que inclui em seu planejamento o desenvolvimento de condutas e práticas pedagógicas que viabilizem a problematização, a reflexão e as atitudes em torno das temáticas vinculadas à proteção e à garantia de direitos de crianças e adolescentes, com vista a propor caminhos possíveis para a resolutividade dos problemas do cotidiano escolar, entre eles as questões relacionadas à violência, em uma construção coletiva, que respeita os sujeitos das aprendizagens, entendidos como cidadãos com direito à proteção e à participação social.
A principal causa da violência entre estudantes pode ter sua motivação fora da escola, no contexto familiar, por exemplo. Como aproximar as famílias da vida escolar dessas crianças e adolescentes?
Esse fenômeno não surge na escola, mas se revela nesse ambiente. Por isso, é necessário encontrar ferramentas que auxiliem no seu enfrentamento, considerando que a violência reflete sempre um processo de exclusão, discriminação ou indiferença nas relações sociais.
Quero chamar a atenção também para as incivilidades, praticamente invisíveis ante as manifestações de violência explícita e as transgressões à lei, como ameaças de morte, lesão corporal, porte de arma, tráfico e outros.
As incivilidades não parecem receber a devida atenção dentro do ambiente escolar, é como se permanecessem associadas à indisciplina, representando uma forma menos nociva de violência.
Na realidade, as incivilidades podem ser tão ou mais danosas quanto as transgressões observadas no espaço escolar. Primeiro, porque comprometem a possibilidade de aprendizado, objetivo maior da escola. Elas atrapalham, promovem interrupções, desgastam, cansam e comprometem o fazer pedagógico em sala de aula.
Em segundo lugar, porque prejudicam, sobremaneira, as relações entre os estudantes. Ou seja, se deixo passar essas situações, estou favorecendo um ambiente de insegurança e medo.
A Secretaria de Estado de Educação tem garantido estratégias e ações para a aproximação das famílias com o cotidiano escolar e seus contextos, previstas em suas normas regimentais, de forma que favoreçam esta aproximação e cumpra o dever legal de retorno às famílias, pais ou responsáveis, do respectivo desenvolvimento pedagógico dos estudantes.
Quais medidas devem ser tomadas em um possível caso de violência no ambiente escolar?
A escola faz parte da rede de proteção de crianças e adolescentes, e dessa forma tem a sua função e o seu papel definidos em conformidade com a legislação. Nas situações de violência, orientamos conforme a sua natureza. É importante ressaltar que o acolhimento é uma premissa fundamental.
No caso de violência entre estudantes, é feita a proposição de uma ação de intervenção nas situações emergentes de violência que dialoga com as ações pedagógicas de nível macro de prevenção, uma vez que deve levar os envolvidos, a vítima, o autor e os observadores à reflexão sobre o que está posto no imediatismo, correlacionando a violência com os seus determinantes sociais.
Após receber uma denúncia espontânea, ou diante da suspeita de violação de direitos contra o estudante, o primeiro passo é o acolhimento. A escuta deverá ser realizada em local apropriado, silencioso e sem interrupções, com espaço físico que garanta a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Orientamos a escola a não perguntar diretamente os detalhes da violência sofrida, nem fazê-lo repetir sua história várias vezes, evitando-se a revitimização do estudante, considerada outra forma de sofrimento e violência, praticada por órgãos públicos de atendimento.
As investigações e os encaminhamentos posteriores serão conduzidos pelos órgãos responsáveis. À escola caberá realizar as adequações e as estratégias pedagógicas para evitar prejuízos no processo de aprendizagem e mesmo a conscientização da comunidade escolar.
Como funciona o trabalho conjunto entre a Coordenação de Psicologia e as instituições de ensino e quais ações de prevenção contra a violência no ambiente escolar estão sendo implementadas?
A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Coordenadoria de Psicologia Educacional [Coped/Suped/SED], vinculada à Superintendência de Políticas Educacionais, desenvolve suas ações em conjunto com as escolas em três frentes de trabalho.
Primeiro, com ações emanadas da Coped, por meio de ordenamento e orientações para as escolas estaduais por meio de fluxos, protocolos e encaminhamentos para as demandas do cotidiano escolar, entre elas, a saúde mental, a prevenção e posvenção do suicídio, o comportamento autolesivo, bem como as situações de violência entre e contra estudantes.
Esses instrumentos possibilitam aos educadores subsídios que orientam, de forma didática, o desenvolvimento de condutas e práticas pedagógicas e administrativas, com vistas ao atendimento adequado ao estudante e, se for o caso, o encaminhamento à Rede de Garantia de Direitos, respeitando suas diferentes condições sociais, culturais, emocionais, físicas e dos territórios.
Outra frente de trabalho é o Programa de Serviço Especializado de Apoio ao Processo Educativo e suas Interfaces nas escolas da Rede Estadual de Ensino [REE] de Mato Grosso do Sul, constituído por profissionais da área de psicologia escolar e educacional e de serviço social, que tem por finalidade assessorar e colaborar com a equipe pedagógica no atendimento às demandas relacionadas à aprendizagem dos estudantes, com observância dos fatores biopsicossociais e culturais que incidem no processo de desenvolvimento das crianças, adolescentes e jovens presentes nas escolas da REE.
Desenvolvem também a interlocução intersetorial e interinstitucional, local e regional, perante as instituições governamentais, não governamentais e civis, com foco no cuidado e na garantia de direitos previstos na legislação em vigor.
Outro programa não menos importante é o Justiça Restaurativa na Escola, a partir de uma parceria entre o governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul [TJMS], visando promover a cultura da paz a partir da resolução de conflitos e sua prevenção.
As práticas restaurativas envolvem a restauração dos relacionamentos que foram prejudicados após um conflito. Essa transformação se dá principalmente por meio do encontro dos envolvidos em um diálogo de forma estruturada, denominado Círculo de Construção de Paz, que é a principal metodologia da Justiça Restaurativa.
Qual deve ser a intervenção adotada nas escolas em caso de violência entre os estudantes? Há diferença na forma de abordar os alunos envolvidos quando o tipo de violência no ambiente escolar ocorre de forma verbal ou física?
Muitas são as possibilidades de execução de ações preventivas, considerando que a escola é um espaço formativo e protetivo, de relações, de construção de cultura.
A intervenção adequada em qualquer tipo de violência passa primeiramente pelo conhecimento de como ela se constituiu e se propaga.
Um protocolo de intervenção nas situações emergentes de violência deve dialogar com as ações propostas em nível macro de prevenção, uma vez que ela deve levar os envolvidos, vítima, autor e observadores/interventores, a uma reflexão além do que está posto no imediatismo, correlacionando a violência com os seus determinantes sociais.
Nesse contexto, sugere-se que a escola desenvolva atividades que possibilitem a vítima a sentir-se acolhida e amparada, exteriorize os sentimentos e as emoções relacionadas à violência sofrida e participe das ações e intervenções propostas com segurança.
No caso dos autores, eles devem reconhecer os motivos de suas ações, refletir sobre as possibilidades de reparar os seus erros e analisar a necessidade de mudanças, como em um contrato de intenções. E cabe à comunidade escolar compreender que a violência está além de questões individuais.
Perfil
Paola Nogueira Lopes
Possui graduação em Psicologia pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Atualmente, é coordenadora de Psicologia Educacional na Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED-MS).
Tem experiência na área de psicologia com ênfase em Psicologia Escolar e Educacional e Neuropsicologia e é mestre em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
