A Santa Casa de Campo Grande receberá cerca de R$ 7 milhões a mais em repasses mensais, pelo menos até o meio deste ano. Termo aditivo foi publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (28).
São repasses da prefeitura, governo do Estado, União e emenda parlamentar. Só do governo do Estado, são R$ 30 milhões no total.
Conforme o extrato, são cinco tipos de repasses que serão feitos ao hospital, sendo acréscimo pontual de valor de emenda parlamentar, a ampliação do orçamento estimado para produção do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC); acréscimo para incentivo financeiro estadual para procedimentos de hemodiálise e acréscimo financeiro estadual pontual ao convênio de apoio ao custeio do hospital.
Ontem, a Santa Casa barrou a entrada de novos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), alegando superlotação. A medida de restrição foi revogada nesta sexta-feira, mas, segundo o hospital, o atendimento ainda está acima da capacidade.
Em nota, o hospital afirma que, "por meio da análise do diretor técnico, Dr. William Lemos, e coordenadores médicos entendeu ser pertinente o retorno para não prejudicar mais a assistência à saúde da população".
Não há informação se o retorno está relacionado com o aumento de repasses.
O recurso referente a emenda parlamentar é no valor de R$ 250 mil, em parcela única.
Já o Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) terá acréscimo mensal de R$ 1 milhão ao convênio, a contar de janeiro deste ano, com recursos federais para atendimento ao aumento da produção financiada com este orçamento.
Quanto ao convênio entre a Santa Casa e a prefeitura, o repasse mensal passará de R$ 25,5 milhões para R$ 26,5 milhões, aumento de R$ 1 milhão por mês, também contado a partir de janeiro de 2023.
O Correio do Estado entrou em contato com a Prefeitura de Campo Grande para saber a justificativa do aumento do convênio, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
O hospital também receberá o valor pontual de R$ 347.539,50, com recursos estaduais, para pagamento de incentivo financeiro para procedimentos de hemodiálise ambulatorial para pacientes crônicos.
O último repasse acrescenta, pontualmente ao convênio estadual, seis parcelas mensais no valor de R$ 2 milhões, como apoio financeiro ao custeio do hospital para as competências de janeiro a julho de 2023, totalizando R$ 12 milhões.
Também de recurso pontual estadual, serão pagas seis parcelas no valor de R$ 3 milhões para custeio do hospital, de fevereiro a julho, somando R$ 18 milhões. Ou seja, só do governo, são R$ 30 milhões.
Superlotação
Na quinta-feira (27), pela segunda vez em menos de um mês, a Santa Casa de Campo Grande anunciou que não receberia nenhum novo paciente pelo prazo de seis horas.
Em comunicado, o hospital alega que enfrenta superlotação constante nos serviços de urgência e emergência no Pronto-socorro adulto e pediátrico do Sistema Único de Saúde (SUS).
No dia 3 de abril, a Santa Casa também deixou de receber pacientes alegando superlotação. Na ocasião, o diretor-técnico do hospital, Willian Lemos, disse ao Correio do Estado que houve aumento na entrada de novos pacientes, impactando no atendimento.
Na manhã desta sexta-feira (28), a medida de restrição de novos pacientes foi revogada, mas ainda com quantidade de pacientes acima do limite, segundo o hospital.
Conforme dados da Santa Casa, na área vermelha havia 19 pacientes, com 13 destes internados e dois em estado grave, intubados, sendo que a capacidade é seis leitos.
Na área verde, são 28 pacientes, sendo 17 internados aguardando leitos de enfermaria. Na unidade, a capacidade é de sete leitos.
Há ainda três pacientes no centro cirúrgico aguardando vagas e ocupando a sala, impossibilitando a utilização do local para procedimentos no período.
Leitos pediátricos
A Prefeitura de Campo Grande abriu, nesta sexta-feira, 10 leitos pediátricos na Santa Casa, para dar suporte a rede pública de saúde.
A previsão é que os leitos fossem abertos no dia 14 de abril, mas segunda a prefeitura, trâmites burocráticos impediram a abertura antes.
Conforme extrato publicado hoje no Diogrande, foi acrescido ao convênio o valor estimado de R$ 507 mil para atendimento em internações hospitalares de pediatria. O contrato prevê pagamento apenas mediante utilização dos leitos, ou seja, se o leito não for ocupado, não será pago.
O chamamento para contratar leitos pediátricos hospitalares na rede privada foi aberto devido à superlotação de postos de saúde, com filas de espera na rede pública.
O El Kadri chegou a informar que teria como disponibilizar 30 leitos, mas devido à falta de documentos obrigatórios, como a Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União e o Certificado de Regularidade do FGTS, ficou impossibilitado de participar do chamamento.
A Santa Casa foi o único hospital a apresentar proposta e ofereceu espaço para dez vagas, sob a condição de que o poder público fornecesse equipamentos e profissionais para atender as crianças.
Para o funcionamento dos leitos, a Sesau fez a cedência de dois médicos pediatras e do mobiliário, conseguido por meio de empréstimo com o Hospital El Kadri e o Hospital Regional, além de dois respiradores infantis completos.
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