O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), assinou, nesta segunda-feira (8), convênio para destinar R$ 2,1 milhões aos 14 municípios que estão em situação de emergência em razão de estragos causados por chuvas no Estado.
A solenidade foi realizada na Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e contou com a presença dos prefeitos.
Cada município irá receber R$ 150 mil em recursos, que deverão ser usados para reparar os estragos nos municípios de Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Batayporã, Sete Quedas, Eldorado, Japorã, Naviraí, Pedro Gomes, Iguatemi, Itaquiraí, Aral Moreira, Bonito, Sidrolândia e Coxim.
O decreto de emergência destes 14 municípios foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 25 de abril.
Entre dificuldades enfrentadas pelos municípios estão principalmente os danos na infraestrutura – rodovias, estradas vicinais, serviços essenciais à população como escoamento de safra agrícola, transporte escolar e outros.
"Esse convênio ajuda o município a operacionalizar a restauração da normalidade. A partir do momento que tem um recurso colocado para o município atuar, ele vai poder dinamizar essas ações e ajudar a reestruturar mais rápido todo o prejuízo que houve em função do volume de chuvas, restabelece de maneira mais rápida a normalidade", disse Riedel.
Além dos recursos em dinheiro, equipamentos e maquinários para as obras de recuperação são disponibilizados pelo governo, através de parceria entre os municípios e a Agência Estadual de Gestão de Empreendimento (Agesul), conforme informou o secretário estadual de Infraestrutura, Hélio Daher.
"Entendemos que as pessoas vivem na cidade e lá é que devemos estar", disse.
Relembre
Durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2023, ocorreram precipitações pluviométricas significativas, com acumulados que ficaram muito acima da média histórica de chuva na maioria dos municípios de Mato Grosso do Sul.
Somando todos os decretos, já são 33 municípios em emergência em 2023.
No dia 30 de março, o Governo do Estado declarou situação de emergência em 19 municípios, também em decorrência das intensas chuvas.
Cinco dias depois, no dia 4 de abril, o governador Eduardo Riedel assinou convênio que permitiu o repasse de mais de R$ 2,8 milhões para tais municípios.
Eram eles: Jardim, Miranda, Antônio João, Rio Verde, Água Clara, Ponta Porã, Nioaque, Vicentina, São Gabriel do Oeste, Bataguassu, Bela Vista, Amambai, Corguinho, Naviraí, Juti, Caracol, Deodápolis, Tacuru e Paranhos.
Segundo o Governo do Estado, a formalização tem como objetivo reforçar as ações de resposta aos estragos provocados pelas chuvas e assistir à população afetada, sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
* Colaborou Valesca Consolaro
