Funcionando há uma semana, o plantão da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), no Centro Especializado de Polícia Integrada (Cepol) registrou 16 boletins de ocorrência, dos quais 75% dos casos foram de maus-tratos, ou seja, a cada quatro casos, três eram de menores que foram negligenciados por seus responsáveis.
De acordo com os dados da Polícia Civil, além dos registros de ocorrência, também foram realizadas duas prisões em flagrante. No primeiro caso, a suspeita era de estupro de vulnerável e a segunda era de lesão física.
A sala da Depca dentro do Cepol está em funcionamento desde o dia 03 de maio e, antes disso, os atendimentos eram feitos, provisoriamente, na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), na Casa da Mulher Brasileira. A transferência foi necessária já que o local não tinha estrutura e nem equipe especializada para receber crianças vítimas de violência.
Agora, de acordo com a titular da Delegacia Especializada, crianças que precisam de atendimento têm quatro salas disponíveis, com estrutura adequada e policiais capacitados para escuta e depoimento especial, modalidade mais adequada para realizar depoimentos com menores de idade.
Nos dois meses em que o plantão funcionou em uma sala da Deam foram realizados 152 atendimentos.
FALTA DE CONDIÇÕES
A sala no Cepol foi inaugurada logo após a repercussão das condições em que as crianças vítimas de violência eram recebidas na Casa da Mulher. De acordo com testemunhas, as vítimas eram impedidas de usar a brinquedoteca e as camas e, por isso, acabavam dormindo sentadas nas cadeiras da sala de espera.
Além disso, como o local atende mulheres vítimas de violência, a espera por acolhimento podia durar 4 horas e ir noite adentro. O local também não contava com uma unidade do Instituto Médico e Odontológico Legal (Imol) para a realização dos exames de corpo de delito.
PEDIDOS POR MELHORIA
A decisão de implantar o atendimento em regime de plantão para que a Depca possa receber denúncias de maus-tratos e violência contra crianças e adolescentes durante feriados, fins de semana e em horários noturnos veio após a morte de Sophia Ocampo, de dois anos, que faleceu em janeiro deste ano vítima de agressões.
O caso motivou pedidos de maior atenção aos casos de agressões contra crianças e adolescentes e, antes disso, as denúncias aos fins de semana eram registradas em Delegacias de Pronto-Atendimento Comunitário (Depac).
