Dia 17 de maio é comemorado o dia Internacional do Combate a LGBTfobia, a data foi escolhida em alusão ao dia em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou oficialmente a homossexualidade da lista internacional de transtornos mentais, em 1990. A ação possibilitou avanços significativos na luta pelos direitos civis da população LGBTQIA+.
Para a Coordenadora do Centro Estadual de Cidadania LGBT+, Karla Melo, é importante celebrar e falar sobre a data, pois é uma forma de admitir e reconhecer o preconceito que é vivenciado pela comunidade, e a partir disso desenvolver ações e políticas públicas voltadas para rever o preconceito.
“Celebrar o dia de combate a LGBTfobia é pensar em uma cultura e em uma sociedade diferente, em que haja menos preconceito e situações de violência voltada para essa população”, explica a coordenadora.
Professor do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Tiago Duque, afirma que a data é educativa, pois é um momento em que a sociedade pode refletir e aprender sobre o modo como a violência LGBTfobica é produzida, mas também é uma data política.
“Do ponto de vista político, torna-se um marco de luta e resistência pró transformações necessárias, seja nas instituições públicas e privadas, seja na família ou grupos religiosos. Essas transformações ocorrem e devem seguir ocorrendo a partir da mobilização social, da própria comunidade LGBTQIA+ ou das pessoas aliadas”, afirma Duque.
Conforme noticiado pelo Correio do Estado, os casos de agressão contra a população LGBTQIA+ triplicaram em Mato Grosso do Sul em 2023. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em apenas três meses o Estado registrou o mesmo número de agressões ocorridas nos 12 meses do ano passado.
Segundo a Sejusp, o número de registros de lesão corporal dolosa contra vítimas da comunidade LGBTQIA+ em todo o ano de 2022 foi de 28 casos, mesma quantidade de ocorrências entre janeiro e abril de 2023.
De acordo com a antropóloga, Ariel Dorneles, é preciso olhar para os dados com muita atenção e disposição de ação, já que mais pessoas estão denunciando os casos de violência e buscando por direito à integridade física. No entanto, os números não representam a realidade.
“Infelizmente, muitas vezes a crescente desses índices não resulta em práticas eficientes de combate a essas violências. São registros importantes para termos dimensão da necessidade de uma mudança mais radical que de fato promova uma sociedade plural e segura. Por isso, é muito valiosa a denúncia”, ressalta a antropóloga.
De acordo com Karla Melo, os números refletem uma cultura de preconceito contra a sigla que ainda precisa ser trabalhada no Estado a partir de uma força tarefa para minimizar esses dados de violência.
“Mato Grosso do Sul é um dos Estados que mais possuem legislação e decretos em defesa da população LGBT, mas infelizmente nós ainda somos detentores de casos de violência, então é preciso entender que ter leis que nos amparem é fundamental mas não é a única frente de trabalho que precisa caminhar. Nós temos uma cultura extremamente preconceituosa”, afirma Melo.
Para o pesquisador Tiago Duque os dados demonstram ainda mais a importância de compreendermos como o preconceito opera. “É tempo de reivindicar processos educativos e políticos de enfrentamento a esse tipo de violência. Na prática, políticas públicas precisam ser respeitadas, implementadas ou avaliadas. A data está aí pra lembrar disso, mas isso deveria ocorrer o ano todo”.
Maio da Diversidade
Com objetivo de sensibilizar a população para a causa LGBTQIA+ e fortalecer as políticas públicas voltadas para o segmento, Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (Setescc), por meio da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas LGBTQIA+, iniciou o mês de maio com a campanha “Maio da Diversidade LGBTQIA+ 2023”.
A iniciativa celebra os 12 anos Lei nº 4.031, de 26 de maio de 2011, que instituiu o dia 17 de Maio, como o Dia Estadual de Combate à Homofobia em Mato Grosso do Sul, e os 33 anos, que a OMS declarou oficialmente que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio”.
As atividades tiveram início no dia 8 de maio com formação de servidores da UFMS: “Diversidade no Ambiente de Trabalho”, realizado no Campus de Nova Andradina. Também já foram realizadas ações no Campus do Pantanal e na cidade de Aquidauana.
“É fundamental que haja uma agenda voltada para esse debate justamente porque o preconceito é perpassado por todos os aspectos da nossa cidadania, então a gente não consegue atingia a todos fazendo uma única atividade, por isso que é importante toda uma agenda para que todas as questões sejam dialogadas”, explicou Karla Melo.
Confira a agenda:
17 de maio
14h às 17h - Seminário: “Quebrando Barreiras em Prol dos Direitos LGBT+”
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (Av. Pres. Manoel Ferraz de Campo Sales, 214 - Jardim Veraneio, Campo Grande).
18 de maio
13h às 16h - 2º Torneio de Vôlei LGBTQIA+
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (Av. Pres. Manoel Ferraz de Campo Sales, 214 - Jardim Veraneio, Campo Grande).
19 de maio
08h às 11h - Roda de Conversa: “Comunidade acadêmica, Cidadania e Combate à LGBTfobia: Qual o meu papel?”
Local: UFMS - Cidade Universitária, Av. Costa e Silva - Pioneiros
22 a 26 de maio
9h - Semana de Combate à LGBTfobia em Dois Irmão do Buriti
Local: Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti - BR MS-347, Dois Irmãos do Buriti
26 de maio
3º Encontro: Dialogando sobre Diversidade no Contexto dos Direitos Humanos
Local: Receita Federal de Campo Grande (Av. Des. Neto Leão do Carmo - Jardim Veraneio).
