Com o objetivo de incentivar ações para a melhora nos índices na educação, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB) anunciou, na tarde desta quarta-feira (28), que 10% dos 25% repassados aos municípios serão atrelados aos resultados apresentados na educação.
Durante o 1º Prêmio do Programa “MS Alfabetiza”, o governador disse que relacionar o desenvolvimento na educação ao quanto será repassado de ICMS é uma forma de fazer com que os entes públicos se comprometam com a qualidade do ensino na cidade.
“Da mesma maneira que em algum momento da nossa história o ICMS ecológico gerou a indução sobre pensar na sustentabilidade ao longo do tempo, a educação também teria que participar”, afirmou Riedel, enfatizando que dar maiores repasses para as cidades que têm melhores desempenhos na educação é uma forma de incentivar esta busca.
O governador deixou claro que sabe que dependendo da situação pode haver municípios que ganhem mais ou menos nessa distribuição, mas entende que isso é um movimento natural.
“Essa mudança de percentual será extremamente importante. Vai gerar perdas, vai gerar ganhos, mas isso é natural de cada município, mas gera esse sentimento de responsabilidade com a educação”, pontuou.
Como a lei n° 214, que regulamenta este repasse, foi aprovada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em agosto de 2022, para colocar em prática basta apenas o decreto governamental, que será publicado no início da semana que vem, de acordo com Riedel.
Na oportunidade o governador ainda assinou termos de compromisso para repasse de valores às secretarias municipais de Educação.
PRÊMIO ALFABETIZA MS
Como parte do prêmio, as 30 primeiras escolas receberam a quantia de R$ 80 mil que poderão aplicar da forma que acharem mais viável para a melhoria de projetos ou estruturas da instituição. As quatro primeiras colocadas também levaram para casa um notebook.
“Tenho certeza que o dinheiro será bem-vindo nas escolas para melhoria e aplicação, mas, o mais importante é o compromisso de cada um de nos encaminhar para uma melhoria permanente”, destacou Riedel.
Na cerimônia de entrega do prêmio, o secretário estadual de Educação, Hélio Daher, aproveitou para pontuar que para ele a educação precisa ser uma prioridade independente de partido político ou se os alunos são de escolas estaduais ou municipais.
Não importa se o uniforme é branco, azul, amarelo ou vermelho. O que importa é a criança ser alfabetizada.”, disse.
E completou: todas as escolas estão na mira para melhorar. Para aquelas com desempenho mais baixo, não vejam com demérito porque o Estado cresce quando todas as escolas crescem juntos. Ficamos felizes com a representatividade de ter uma escola indígena e do campo como a primeira colocada”, afirmou.
Ao todo foram distribuídos R$ 3,6 milhões em prêmios, sendo que as 30 melhores escolas receberam R$ 80 mil cada uma. Já para as 30 que apresentaram baixo desempenho receberam R$ 40 mil como forma de incentivo para melhoria dos índices, somando um total de R$ 1,2 milhões.
ESCOLAS PREMIADAS
A primeira colocada foi a Escola Municipal Gabriel Laureano, de Nioaque. O secretário de Educação da cidade, Emerson Ramos, afirmou que a instituição é um exemplo por ser indígena e rural e buscar sempre o melhor desempenho na Educação.
“É um programa que vem ajudar essa retomada depois da pandemia e isso auxilia o suporte para que se desenvolva a alfabetização. Fico mais contente por ser uma escola indígena e rural que mostra o comprometimento com a qualidade da educação”, afirmou.
Por sua vez, o professor Edimar Martins Borges, diretor da Escola Estadual Joaquim Malaquias da Silva, de Camapuã, que ficou em 11º lugar, disse que o prêmio é uma forma de reconhecer o trabalho feito com os anos primários da alfabetização.
“Mesmo com todas as dificuldades de estar longe do centro de Camapuã por ser uma escola rural, a dedicação dos profissionais conseguimos fazer esse esforço concentrado e conseguimos essa colocação”. afirmou.
Confira a relação das escolas premiadas, em ordem decrescente:
- 30 - EE Indígena Guilhermina da Silva (Anastácio)
- 29 - EM de Educação Integral Rachid Bardauil - (Corumbá)
- 28- EM Vilarinho de Albuquerque (Amambai)
- 27 - EE José Ferreira (Três Lagoas)
- 26 - EM Leovigildo de Melo (Campo Grande)
- 25 - EM Patotinha (Bandeirantes)
- 24 - EM Rural de Educação Integral Eutropia Gomes Pedroso (Corumbá)
- 23 - EM Érico Veríssimo (Chap Sul)
- 22 - CEM de Educação Infantil e Ensino Fundamental Criança Esperança VI ( Rio Brilhante)
- 21 - EM Rosalvo da Rocha Rodrigues (Nova Alvorada)
- 20 - CEM Criança Esperança II - (Rio Brilhante)
- 19 - EM Coronel João Alves Lara (Aparecida do Taboado)
- 18 - EM Irmã Regula (Ladário)
- 17 - EM João Evangelista Vieira de Almeida (Campo Grande)
- 16 - EM Padre José de Anchieta (Campo Grande)
- 15 - EM Profª Maria de Lourdes Lopes (Três Lagoas)
- 14 - EM Armelindo Tonon (São Gabriel do Oeste)
- 13 - EM Basílio Brabosa (Guia Lopes da Laguna)
- 12 - EM Rotary Dr. Nelson de Araújo (Dourados)
- 11 - EE Joaquim Malaquias da Silva (Camapuã)
- 10 - EM Gil Norberto Santa Rosa Lopes (Aral Moreira)
- 9 - EM de EF Prof. Diomedes Valentim Cerri (Naviraí)
- 8 - EMEIEF Napoleão Batista Albuquerque (Angélica) vi
- 7 - EM Irene Linda Ziole Crivel (Taquarussu)
- 6 - EMEIEF Vereador Odércio Nunes de Matos (Naviraí)
- 5 - EM José do Patrocínio (Campo Grande)
- 4 - EMEIEF Profª Elizabete Lucena Campos (Deodápolis)
- 3- EM Farol do Norte (Ladário)
- 2- EM Profª Rufina Loureiro Caldas (Jardim)
- 1- EM Gabriel Laureano (Nioaque)
