O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Carlos Augusto Borges, o Carlão, afirmou que a comissão formada pelos vereadores para analisar os contratos firmados entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Sisep) e empreiteiras irá se limitar a fiscalizar apenas os 10 que estão vigentes.
Conforme já mostrado pelo Correio do Estado, a necessidade da comissão surgiu após a propositura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os fatos levantados pela Operação Cascalhos de Areia, deflagrada há dois meses pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS), que mirou justamente supostas fraudes envolvendo a contratação de empresas de construção por meio da Sisep.
Inicialmente, o grupo de parlamentares municipais iria focar nos contratos investigados pelo MP/MS para apurar a real necessidade de se abrir uma Comissão Parlamentar, mas, agora, o grupo está se atendo a fiscalizar as contratações vigentes para confirmar que as empreiteiras estão executando os serviços previstos em contrato.
Ao Correio do Estado, o presidente adiantou que os vereadores junto com os especialistas jurídicos terão dois meses para analisar toda a documentação, mas o conjunto não inclui os contratos anteriores porque, segundo Borges, a investigação desses documentos é de competência do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP/MS).
"Vamos fiscalizar os contratos vigentes para ver se os serviços estão sendo feitos, mas não vamos investigar os antigos, pois isso o Ministério Público já está fazendo. O que faremos é aprimorar a fiscalização, por exemplo, ir in loco para ver se os contratos estão sendo executados", explicou Borges.
Ainda segundo o presidente da Casa de Leis, além de analisar cada contrato de forma mais aprofundada, os parlamentares ainda deverão percorrer os bairros de Campo Grande a fim de verificar se os serviços estão chegando para a população.
'Vamos fiscalizar para que [ a empreiteira] não receba sem executar o serviço. Vamos verificar se a denúncia que estariam recebendo sem trabalhar procede. Tomara que não procedem", disse Carlão.
Em relação a uma possível CPI para apurar possíveis irregularidades nos contratos que foram alvos do Ministério Público de MS, o presidente descartou a possibilidade, já que, de acordo com ele, isso seria fazer uma investigação paralela à do MP/MS.
"Não vamos realizar uma CPI em paralelo à investigação do Ministério Público. Vamos verificar se a denúncia procede e, se caso isso for provado, vamos nos reunir e tomar outro rumo. Por enquanto vamos fiscalizar para que ninguém receba sem trabalhar", destacou.
CASCALHOS DE AREIA
A possibilidade de abrir uma CPI foi aventada primeiramente pelo vereador Professor André Luis (REDE), que logo foi barrado pelo presidente da Casa de Leis, que apontou que seria necessário, primeiramente, analisar os contratos e, caso houvesse indícios de corrupção, o trabalho poderia ir no sentido de abrir um inquérito.
O vereador do Rede levou seu requerimento de CPI à Câmara Municipal após investigações do Gaeco apontarem que contratos da prefeitura da Capital com empreiteiras, especialmente com a empresa que pertence à André Luiz dos Santos, o André Patrola, foram responsáveis por dar um prejuízo de cerca de R$ 300 milhões para os cofres públicos.
Segundo apontado pelo MP, há a suspeita de empreiteiras contratadas terem sido inscritas em nomes de laranjas. Além disso, casos investigados apontam quem nem as obras eram efetuadas, embora o dinheiro tenha sido sacado dos cofres da prefeitura.
Em publicação do dia 14, no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), a comissão que está realizando a análise dos contratos vigentes é composta pelos seguintes vereadores: Clodoilson Pires, do Podemos; Ademir Santana, do PSDB; Sílvio Pitu, do PSD; Ayrton Araújo, do PT e Dr Jamal, do MDB.
