O governo federal prorrogou a autorização do uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em terras indígenas de Mato Grosso do Sul.
A autorização consta em portarias assinadas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8).
De acordo com a portaria, a atuação da Força Nacional em Mato Grosso do Sul será em auxílio à Polícia Federal.
O efetivo atuará “nas aldeias indígenas do cone sul do Estado de Mato Grosso do Sul, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado", diz a portaria.
O período determinado é de 90 dias, de 9 de setembro a 7 de dezembro de 2023, podendo ser novamente prorrogado em caso de necessidade.
O contingente a ser disponibilizado nas ações obedecerá ao planejamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça.
Outros estados
Além do Mato Grosso do Sul, também foi autorizado o uso da Força Nacional em terras indígenas de Roraima e do Pará e prorrogada a presença da força em terras indígenas de Rondônia e no Acre.
No caso do Acre, a Força Nacional irá “atuar nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense”, além de contribuir para manter a ordem pública e segurança das pessoas e do patrimônio, em Rio Branco.
Em Roraima, a atuação será na Terra Indígena Pirititi. Em Rondônia, na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau. No Pará, será atendida a terras indígena Alto Rio Guamá, no Pará.
De acordo com a portaria, a atuação da Força Nacional em Roraima, Rondônia e no Pará será em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Força Nacional
A Força Nacional de Segurança Pública não faz parte das Forças Armadas. É uma cooperação federativa, formada por agentes de segurança de vários estados.
Fazem parte do efetivo policiais militares, corpos de bombeiros militares, policiais civis e profissionais de perícia.
A gestão é feita pelo Ministério da Justiça, a quem cabe mobilizar e autorizar o envio do efetivo para qualquer parte do território nacional.
Todos os profissionais passam por treinamento específico, tanto em termos de armamento, quanto do tipo de operação.
