Um dia depois de tornar público o reajuste milionário de um contrato com o principal alvo da operação Cascalhos de Areia, o empreiteiro André Luiz dos Santos (Patrola), a prefeitura de Campo Grande divulgou nesta terça-feira (12), no Diário Oficial, o reajuste de dois outros contratos com envolvidos no mesmo escândalo.
Conforme o Diogrande, dois contratos com a emporesa Engenex, teoricamaente pertencente a Edcarlos Jesus Silva, tiveram seus valores elevados em 25%, o que significa um acréscimo superior a R$ 1,44 milhão pelo patrolamento de ruas em duas regiões da Capital.
O maior deles, que prevê a manutenção de ruas sem asfalto na região do Lagoa, passou dos atuais R$ 3.448.107,58 por ano para R$ 4.309.906,11, acrescentando o valor de R$ 861.798,53. Outro contrato, para o mesmo tipo de serviço na região urbana do Imbirussu, teve salto semelhante, passado de R$ 2.331.229,37, para 2.913.987,96, aumentando o gasto anual para R$ 582.758,59.
Os reajustes foram de 25%, valor máximo permitido pela legislação sem a necessidade de abertura de nova licitação. Se fossem reajustados pelo IPCA dos últimos cinco anos, poderiam ter aumentado em até 31,7%, mas para isso teria de ter sido aberta nova licitação. Ou seja, a empresa aceitou "perder" dinheiro para se garantir no controle dos patrolamentos.
Os dois contratos, renovados pela última vez em novembro do ano passado, foram assinados inicialmente em julho de 2018, pelo período de doze meses, sob a administração de Marcos Trad Filho. Naquela época, o proprietário legal da empresa era Mohamed Dib Rahim, mas em maio de 2021 a empresa Engevex passou para o controle de Edcarlos.
Este foi o décimo termo aditivo assinado entre a prefeitura e a Engenex sem qualquer tipo de licitação ou concorrência pública para que outras empresas pudessem disputar o serviço. Foi, também, o primeiro reajuste desde então.
Dono da MS Brasil Comércio e Serviços , Edcarlos, apontado pela investigação do Gaeco como um possível laranja de Patrola, ainda teve renovado seu contrato milionário para locação de máquinas pesadas, caminhões e equipamentos. Neste caso, porém, o contrato não sofreu reajuste, permanecendo em R$ 4.649.039,52.
Foi alterado, contudo, o quantitativo. Mas, o Diogrande não especifica se a quantidade de máquinas alugadas pela prefeitura da Capital diminuiu ou aumentou. Este foi o segundo termo aditivo ao contrato inicialmente assinado em julho do ano passado, já sob o comando da atual prefeita, Adriane Lopes.
Somando o valor dos três contratos, as empresas de Edcarlos, apontado como “especialista em licitações”, podem faturar até R$ 11.872.933,00 por ano com os serviços que supostamente prestam à prefeitura da Capital.
Edcarlos é genro de Adir Paulino Fernandes, 65 anos, um vendedor de queijos que por sua vez é proprietário de uma série de empresas que também têm contratos milionários com a prefeitura de Campo Grande e nos últimos anos faturou mais de R$ 200 milhões em prestação de serviços.
Nesta segunda-feira (10), a prefeitura já havia oficializado o reajuste de um contrato também assinado em 2018 com André Luis do Santos, o Patrola, que passou de R$ 4.150.988,28, para 5.188.016,69. Com o reajuste de 24,98%, ele terá direito a embolsar até R$ 1.037.028,41 a mais ao final de um ano de serviços prestados. Ele foi o principal alvo da investigação do Ministério Público.
CASCALHOS DE AREIA
A operação do Ministério Público apontado supostas irregularidades nos contratos que superavam os R$ 300 milhões para aluguel de máquinas e manutenção de ruas sem asfalto foi deflagrada no dia 15 de junho e até agora não houve conclusão.
Naquela data foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e tanto endereços ligados a Patrola quanto a Edcarlos foram alvos da operação, que investiga “possível organização criminosa estabelecida para a prática de crimes de peculato, corrupção, fraude à licitação e lavagem de dinheiro”, conforme nota publicada pelo MPE naquele dia.
A principal suspeita do Ministério Público, conforme denúncia apresentada por servidores municipais, é de que os serviços de manutenção não são realizados e mesmo assim as empresas recebem os pagamentos normalmente.
Além disso, acreditam os promotores, a empresa que faz a locação de máquinas e veículos nem mesmo dispõe dos equipamentos que diz estar locando para o poder público municipal.
Por conta do escândalo, o governo do Estado, que também tem uma série de contratos com o empreiteiro Patrola, suspendeu temporariamente os serviços.
Questionada sobre a pertinência dos reajustes em meio a uma investigação do Gaeco, a prefeitura não se manifestou até a publicação desta reportagem. Caso responda, as informações serão acrescentadas.
