Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG) criou o Comitê Municipal de Enfrentamento as Mudanças Climáticas (COMEC) na Capital.
O Decreto nº 15.699, da criação do COMEC, foi publicado no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) nesta segunda-feira (9).
A decisão ocorre após a Onda de Calor que atingiu o município entre os dias 18 e 26 de setembro. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as temperaturas ficaram 5ºC acima do normal e atingiram 37ºC na Capital, com sensação térmica de 40ºC.
O objetivo é promover, estimular e planejar ações voltadas a mitigação das ocorrências de eventos climáticos, bem como o intercâmbio de informações relacionados às mudanças climáticas no município.
O COMEC irá acompanhar as mudanças climáticas em Campo Grande, quando houver extremos de temperaturas, tanto onda de frio quanto onda de calor, bem como eventualidades climáticas como temporais, tempestades e vendavais em áreas de risco.
Grupos Técnicos (GT’s) poderão elaborar estudos aprofundados das matérias relacionadas às suas competências e atuarão, preliminarmente, às decisões do referido comitê.
O COMEC é composto por um representante, titular e suplente, dos órgãos Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (PLANURB) e Gabinete da Prefeita (GAPRE). O mandato dos membros componentes do COMEC será de 2 (dois) anos, sendo permitida a recondução. A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (Progressistas), nomeará os membros titulares e seus suplentes.
A coordenação técnica do COMEC poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades públicas ou privadas, especialistas, pesquisadores e técnicos para colaborar com os estudos do Comitê.
De acordo com o Diogrande, o Comitê Municipal de Enfrentamento as Mudanças Climáticas irá:
- subsidiar a elaboração de estudos visando à implementação de planos, programas, projetos e ações relacionados ao planejamento ambiental voltados ao enfrentamento às mudanças climáticas;
- assessorar a elaboração, revisão e execução da legislação municipal relacionada ao enfrentamento às mudanças climáticas;
- elaborar e monitorar o Plano Municipal de Ação Climática, em consonância com o disposto nas legislações nacionais e estadual;
- o georreferenciamento das áreas de riscos no Município de Campo Grande, visando ao armazenamento dos registros de ocorrência em um banco de dados;
- execução de ações continuadas de educação ambiental não formal, de práticas sustentáveis de preservação, de prevenção e enfrentamento às emergências oriundas de eventos climáticos;
- apoiar e incentivar campanhas de sensibilização sobre os problemas relacionados à mudança do clima
- apoiar e incentivar iniciativas que visem mitigar a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) e que promovam estratégias de adaptação aos impactos da mudança climática;
- identificar e engajar atores relevantes ao processo de elaboração do inventário de emissões de GEE e do Plano de Ação Climática;
- relatar os resultados obtidos em plataformas públicas de reporte de dados climáticos
O COMEC atuará por meio da seguinte estrutura: coordenação técnica, secretária executiva, grupo técnico e grupo de suporte.
