O Ministério da Saúde abre nesta terça-feira (10) consulta pública para ouvir a sociedade sobre estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes.
Segundo estudos científicos recentes, o uso excessivo de aparelhos eletrônicos como smartphones por jovens nesta faixa etária traz riscos à saúde, além de aumentar o risco de vitimização e abusos, inclusive sexuais.
A Folha de S.Paulo mostrou como plataformas como o Discord se tornaram "terra sem lei", com abusos sexuais e agressões envolvendo jovens.
Não há, no entanto, uma orientação governamental específica sobre essa temática no país.
A proposta da pasta da saúde é justamente utilizar as informações coletadas durante a consulta pública para a elaboração de diretrizes específicas, com formulação de um guia oficial para uso consciente de dispositivos digitais, tendo como ponto de partida o diagnóstico que pais, mães, familiares, responsáveis pelas crianças e jovens e profissionais de educação apresentarem, com orientações baseadas em evidências, ajudando a lidar com a nova realidade do uso abusivo de telas e eletrônicos por crianças e adolescentes.
A consulta pública estará disponível pela plataforma Participa.br pelo período de 45 dias a partir da data de lançamento, nesta terça (10). Serão ouvidas famílias, educadores, usuários de serviços e dispositivos digitais, organizações da sociedade civil e o setor privado.
A elaboração do guia será feita com base nos subsídios coletados na consulta, com o auxílio de um grupo de trabalho de especialistas no assunto, e deve ocorrer ao longo de 2024.
A iniciativa é conjunta da Secretaria de Políticas Digitais da SECOM/PR (Secretaria de Comunicação do Paraná) e dos Ministérios da Saúde, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
