Eixos suspensos de caminhões carregados passaram a pagar pedágio, a partir de quarta-feira (25), nas nove praças da BR-163/MS, ao longo de 845,4 quilômetros de rodovia.
Serão cobrados tarifa integral sobre eixos suspensos dos caminhões com Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) ainda em aberto no sistema da Secretaria da Fazenda Estadual.
A medida está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução 4.898/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A verificação/cobrança de cada veículo é feita por meio de leitura automática da placa. Ao passar pela pista, a placa é lida pelo sistema que, através da integração com a plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identifica se existe MDF-e aberto ou não.
Em caso positivo, mesmo que o veículo possua algum eixo suspenso, a cobrança será feita pela totalidade de eixos do veículo, independente se estejam tocando o solo ou não. Caminhões vazios, sem carga, seguem isentos.
O mesmo acontece com os veículos que utilizam a passagem automática. Durante a passagem pelo leitor do tag, o sistema consulta automaticamente a situação da carga e o débito é feito correspondentemente.
Por isso, é importante que transportadores informem corretamente e mantenham atualizados o conteúdo da carga, bem como origem, destino e tipo de produto.
Veja os valores cobrados:
A BR-163 é a rodovia que corta o sul-norte de Mato Grosso do Sul. Possui 845,4 quilômetros de extensão e cruza 21 cidades, sendo elas:
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Mundo Novo
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Eldorado
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Itaquiraí
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Naviraí
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Juti
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Caarapó
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Dourados
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Douradina
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Rio Brilhante
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Nova Alvorada do Sul
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Campo Grande
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Jaraguari
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Bandeirantes
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Camapuã
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São Gabriel do Oeste
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Rio Verde de Mato Grosso
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Coxim
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Sonora
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Pedro Gomes
