Nesta sexta-feira (8), a prefeitura de Campo Grande renovou a convocação de 147 médicos para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). A lista com os nomes foi divulgada no Diário Oficial (Diogrande).
Segundo a Sesau, a convocação temporária é por seis meses, podendo ser renovada pelo mesmo período dependendo da necessidade.
A pasta explica que neste caso não há processo seletivo, e sim uma convocação, sendo necessário que o profissional preencha alguns requisitos.
Tal forma de contratação é regulamentada pela Lei 3.919, de 21 de Dezembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a convocar, por tempo determinado, médicos habilitados para atender necessidades temporárias e de excepcional interesse público.
Além disso, o Decreto 12.229, de 18 de novembro de 2013, também dispõe sobre a convocação de médicos para ocupar postos de trabalho na Rede Municipal de Saúde.
A Sesau pontua que preza por esse método de convocação com o intuito de garantir a continuidade e qualidade dos serviços públicos essenciais à população, dado o considerável índice de rotatividade dos profissionais, especialmente em períodos de abertura de processos de residência médica.
Em relação a salário, o valor base é o mesmo do médico concursado. O que vai diferenciar é o local de lotação e a carga horária.
Um dos concursos mais recentes no município foi em 2019, um dos maiores já realizados na Capital, a partir do qual mais de 1,4 mil profissionais de diversas especialidades foram convocados, incluindo aproximadamente 300 médicos clínicos e especialistas.
