O Ministério Público Federal (MPF-MS) instaurou investigação contra o fisioterapeuta Edvan Thiago Barros Barbosa, que apresentou 20 atestados médicos enquanto estava nomeado para ocupar cargo público em Naviraí.
O Hospital Universitário de Dourados (HU-UFGD) encaminhou a denúncia ao MPF, alegando que o fisioterapeuta, em 2017, foi nomeado para assumir o cargo de secretário de saúde no município de Naviraí.
Por não conseguir liberação pela empresa responsável gela gestão do hospital — Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBESERH) — o fisioterapeuta apresentou 20 atestados e ficou afastado do seu serviço na unidade por 41 dias.
Conforme o inquérito civil, além de não cumprir a carga horária no Hospital Universitário de Dourados, seguiu recebendo sem trabalhar mesmo tendo sido nomeado secretário de saúde em Naviraí.
O nome de Edvan para compor a pasta em Naviraí, veio por meio de uma portaria no dia 2 de outubro de 2017, publicada no diário oficial do município no dia 4 de outubro do mesmo ano.
A investigação apontou que ele exerceu a função de gerente municipal de saúde do município, sem ter sido liberado para assumir o cargo entre o período de 6 de junho de 2017 a 29 de outubro de 2017. Durante esse período ele apresentou 21 atestados médicos para não comparecer aos seus plantões no Hospital Universitário por 41 dias.
"Durante todo ano de 2017, os únicos atestados médicos apresentados por Edvan, ao HU-UFGD, no período investigado, foram assinados por médicos subordinados à Gerência Municipal de Saúde de Naviraí", aponta ao inquérito civil.
Além disso, os atestados compreendem justamente a data em que Edvan Thiago assumiu o cargo público em Naviraí. Segundo a investigação, usando seus subordinados na Gerência Municipal de Saúde para conseguir os referidos atestados médicos.
O MPF, decidiu instaurar um inquérito civil para investigar a situação dos atestados como consta:
"Tendo por objetivo investigar se há ilegalidade na sucessiva apresentação de atestados médicos pelo fisioterapeuta Edvan Thiago Barros Barbosa, no ano de 2017, a fim de possibilitar a desoneração de sua carga horária junto ao Hospital Universitário da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, mas sem prejuízo em seus vencimentos, para exercício de cargo de gerente municipal de saúde de Naviraí pelo investigado"
O inquérito civil foi encaminhado à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5º CCR), pelo procurador Luiz Gustavo Montovani.
